Brasília – O plenário do Senado Federal aprovou, na semana passada, a recondução do procurador Paulo Gonet para novo mandato. A indicação foi confirmada por 45 votos favoráveis e 26 contrários, número apenas quatro votos acima do mínimo de 41 necessários para a maioria absoluta da Casa.
Antes de chegar ao plenário, o nome de Gonet passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde recebeu 17 votos a favor e 10 contra. O escrutínio nas duas etapas foi secreto, conforme prevê o regimento interno do Senado para esse tipo de deliberação.
Trâmite constitucional
De acordo com a Constituição Federal, cabe ao Senado apreciar a escolha de autoridades indicadas pelo presidente da República, entre elas os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), embaixadores e o procurador-geral da República. A votação de Paulo Gonet ocorreu dentro desse rito.
Parlamentares contrários à recondução aproveitaram as sessões da CCJ e do plenário para criticar o trabalho do procurador, mas não obtiveram votos suficientes para barrar a indicação.
Próximas indicações
Com a recondução confirmada, a expectativa agora se volta para a próxima vaga no STF. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende indicar o advogado-geral da União, Jorge Messias, para o cargo, que também dependerá de sabatina na CCJ e votação no plenário do Senado.
Composição e mandato dos senadores
O Senado é composto por 81 parlamentares, três por cada um dos 26 estados e do Distrito Federal. Os mandatos são de oito anos, com possibilidade de reeleição ilimitada. As cadeiras são renovadas de forma alternada: um terço em uma eleição e dois terços na eleição seguinte, sempre a cada quatro anos.
Fonte: Portal Infonet
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