Contra a vontade do Executivo, senadores aprovaram renegociação de dívidas rurais com impacto bilionário. Medida preocupa equipe econômica e acende alerta fiscal no país.
O Senado aprovou uma das chamadas pautas-bomba, mesmo diante dos apelos do governo. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, colocou em votação a proposta que trata da renegociação de dívidas de produtores agrícolas. Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o impacto financeiro pode chegar a R$ 140 bilhões nos próximos 10 anos. O texto foi modificado no Senado, ampliando o alcance da proposta além do que o governo considera prioritário.
“Nosso objetivo, reitero, é de sim, ajudar aqueles agricultores que mais precisam, que comprovem as perdas, que tenham problemas com as dívidas, e não fazer aí uma espécie de nova linha que atenda quem não precisa. Quem precisa, tá sendo atendido dentro do que o governo tinha construído. Quem não precisa, e que vai onerar o restante da sociedade como um todo, precisa ser esclarecido para a população e isso vai ser feito”, comentou Durigan.
Além dessa pauta, outras duas propostas também foram aprovadas em comissões e agora seguem para o plenário. A primeira diz respeito à aposentadoria integral para agentes de saúde que atuam no combate a endemias. A segunda eleva o piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistas de R$ 3.600 para R$ 13.600. Estas pautas podem ser questionadas no Supremo Tribunal Federal.
O ministro da Fazenda teve uma conversa com o ministro Gilmar Mendes sobre as novas despesas. Mendes se manifestou nas redes sociais, afirmando que o Congresso deve esclarecer quanto custarão essas propostas e de onde virá o financiamento para os novos gastos. Ele destacou a importância da responsabilidade fiscal e criticou as despesas casuísticas.
Davi Alcolumbre, antes da votação, fez um apelo por cautela aos senadores, considerando o impacto que essas propostas podem ter nas contas públicas. “No ano de eleição, isso aqui é muito complexo. Porque o que botar para votar isso aqui, todo mundo vai votar sim, por conta da eleição, e vai ter que arrumar 10 Brasil para pagar. E aí fica sendo eu o culpado que não quer dar um piso para o médico? O piso para o médico que salva a vida das pessoas no pronto atendimento. O piso para o enfermeiro? Meu Deus, bora dar! Mas o Brasil comporta isso? O Brasil vai resistir, as finanças públicas vão resistir? Vai ter uma fonte de arrecadação?”, questionou.
No entanto, Davi Alcolumbre não mencionou a proposta prioritária que aguarda desde 27 de maio o encaminhamento para a Comissão de Constituição e Justiça, que visa acabar com a escala de trabalho 6×1. A discussão sobre esse assunto, que seria realizada no início da semana com líderes e com o presidente da CCJ, o senador Otto Alencar, foi cancelada e ainda não tem nova data marcada.
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