Senadores franceses votam nesta terça-feira (31) um projeto de lei que prevê a proibição do acesso a redes sociais por crianças com menos de 15 anos. A proposta integra uma série de iniciativas internacionais voltadas ao controle do uso de plataformas digitais por jovens e tem apoio de parte de pais e profissionais da educação, embora seja rejeitada por muitos adolescentes.
O presidente Emmanuel Macron deseja que a nova norma entre em vigor no início do próximo ano letivo, em setembro. Caso aprovada, a França seguiria exemplo da Austrália, que em dezembro implementou uma proibição inédita para menores de 16 anos em serviços como Facebook, Snapchat, TikTok e YouTube.
Autoridades francesas e legisladores citam o aumento do uso de smartphones por idades cada vez mais baixas como um dos motivos para a normativa. A deputada Laure Miller, autora do projeto, afirmou que a intenção é obrigar as empresas a adotar mecanismos de verificação da idade que sejam confiáveis e robustos, além de garantir a proteção dos dados pessoais dos jovens.
O texto aprovado previamente na Câmara dos Deputados enfrentou alterações no Senado: em comissão, parlamentares propuseram limitar a restrição apenas a plataformas consideradas prejudiciais a crianças, permitindo o uso de outras redes mediante autorização dos pais. A lista de serviços apontados como nocivos seria definida por decreto. Se o Senado mantiver essa versão, poderá haver impasse entre as duas casas do Parlamento, embora a palavra final pertença à Câmara.
O debate ocorre num contexto global em que países europeus e de outras regiões estudam maneiras de limitar o acesso de menores às redes, diante de preocupações sobre riscos à saúde mental e ao desenvolvimento. Recentemente, um júri em Los Angeles julgou que Meta e Google foram negligentes ao desenvolver plataformas que prejudicam jovens, responsabilizando as empresas por danos em um caso que pode servir de precedente para ações futuras.
Entre os jovens, a proposta divide opiniões. O estudante Louis Szponik, de 15 anos, reconhece que aplicativos como o TikTok podem favorecer a procrastinação, mas também defende que as redes sociais têm papel importante na sociabilidade e na expressão dos adolescentes, permitindo contato e comunicação com amigos.
A votação no Senado desta terça-feira definirá se a versão inicial da Câmara será mantida ou se o texto sofrerá novas modificações antes de um possível retorno ao plenário da Câmara dos Deputados.
Com informações de G1
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