Senado avaliza criação do programa Gás do Povo e proposta segue para sanção presidencial

O plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta terça-feira (3), a medida provisória que institui o programa Gás do Povo, iniciativa que garante a gratuidade de botijões de 13 quilos de gás liquefeito de petróleo (GLP) a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com renda per capita de até meio salário mínimo.

A votação ocorreu a menos de dez dias do término da vigência da MP, previsto para 11 de fevereiro. Assim como na Câmara dos Deputados, onde o texto passou horas antes, a apreciação no Senado foi concluída em ritmo acelerado, permitindo que a matéria siga agora para análise e possível sanção do presidente da República.

Durante a sessão, o presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (União-AP), agradeceu aos parlamentares pelo apoio quase imediato. “O Congresso Nacional envia um recado claro: o bem-estar das pessoas está no centro das nossas decisões. Que esse benefício chegue rápido à mesa e à vida de quem mais precisa”, declarou.

Ampliação do alcance

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a operação integral do Gás do Povo está prevista para março. A estimativa oficial é atender pouco mais de 15 milhões de famílias, número que supera com folga o alcance do Auxílio Gás – benefício criado no governo anterior e que subsidiava a compra de um botijão a cada dois meses para aproximadamente 4,4 milhões de lares.

O novo programa garante o fornecimento gratuito do botijão em mais de 10 mil revendedoras credenciadas no país. A quantidade de recargas varia conforme o tamanho da família: quatro recargas anuais para núcleos de duas ou três pessoas, e seis para famílias com quatro integrantes ou mais.

Critérios de prioridade

O texto aprovado reformula a ordem de atendimento. Terão preferência:

Imagem: Carlos Moura/Agência Senado

famílias afetadas por desastres naturais ou residentes em áreas com situação de emergência reconhecida;
mulheres vítimas de violência doméstica sob medidas protetivas;
povos e comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas;
lares mais populosos;
famílias com menor renda por pessoa.

Modalidade ambiental

Outra novidade é a criação de uma linha voltada à instalação de sistemas de baixa emissão de carbono e biodigestores que gerem gás metano a partir da decomposição de resíduos orgânicos. O foco dessa modalidade são áreas rurais e cozinhas comunitárias; os detalhes ainda dependem de regulamento a ser editado pelo Executivo.

Com a aprovação do Congresso, resta apenas a sanção presidencial para que o Gás do Povo seja implementado e substitua definitivamente o Auxílio Gás, ampliando o número de beneficiários e assegurando o fornecimento regular de energia para cozinhar a milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade.

Com informações de Agência Brasil