Câmara e Senado operam no mínimo nesta semana. A PEC que extingue a escala 6×1 segue parada, sem despacho à CCJ e sem reuniões previstas.
A semana de São João e a Copa do Mundo trarão reflexos significativos no Congresso Nacional, resultando em dias esvaziados tanto na Câmara quanto no Senado. Este cenário impacta diretamente a tramitação de propostas, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa eliminar a escala 6×1, que permanece sem andamento. Até o momento, essa PEC não foi despachada para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que é a primeira instância onde uma proposta desse tipo deve ser analisada. Para complicar ainda mais a situação, a CCJ não possui nenhuma reunião agendada para esta semana.
A movimentação mais significativa no Congresso deve ocorrer apenas na próxima semana. Na quarta-feira, o plenário do Senado se reunirá para discutir o fim da escala 6×1. Durante essa reunião, serão ouvidos representantes de sindicatos, centrais sindicais, trabalhadores e empresários. Somente após essa discussão é que a proposta começará a tramitar de fato na Casa. Além disso, ainda há muitos assuntos a serem resolvidos antes do recesso parlamentar, que terá início no dia 18 deste mês. Um dos principais pontos a serem definidos é a escolha do relator para esta proposta.
Na Câmara dos Deputados, o esforço concentrado para votação de propostas começará apenas no dia 27. Entre os projetos que estarão na pauta estão o que regulamenta a inteligência artificial, o PL da Misoginia e o projeto que busca aumentar o teto para os Microempreendedores Individuais (MEI).
Nos próximos dias, as duas Casas do Congresso não terão votações em plenário. O foco será em sessões de debates, audiências públicas e solenidades nas comissões. Essa pausa nas votações reflete a necessidade de alinhar as discussões e ouvir diferentes segmentos da sociedade antes de avançar com as propostas.
Siga o Foco SE e entre no nosso grupo de notícias de Sergipe.
