Paulo Júnior fecha 2025 com leis ambientais, culturais e de inclusão aprovadas na Alese

Paulo Filho
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Em 2025, o deputado estadual Paulo Júnior (PV) consolidou uma agenda legislativa voltada à sustentabilidade, cultura, saúde e inclusão social na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese).

Patrimônio cultural

Entre as principais conquistas está a Lei nº 9.831/2025, que declarou a Festa do Lambe-Sujos e Caboclinhos Patrimônio Cultural Imaterial de Sergipe, fortalecendo a identidade popular do estado.

Mobilidade sustentável

Na pauta ambiental, segue em tramitação o Projeto de Lei nº 316/2025, que propõe a regulamentação de pontos de carregamento para veículos elétricos, medida voltada à mobilidade de baixo impacto.

Saúde e conscientização

No campo da saúde, o parlamentar apresentou propostas que criam datas e semanas de conscientização sobre doenças raras e sobre a Síndrome de Ehlers-Danlos, ampliando o debate sobre essas condições pouco conhecidas.

Educação e mercado de trabalho

Outros avanços incluem a Lei nº 9.638/2025, que assegura a matrícula de irmãos na mesma unidade escolar, e a Lei nº 9.755/2025, que reserva vagas para pessoas com mais de 40 anos na administração pública.

Direitos humanos e terceiro setor

Paulo Júnior ainda apresentou o Projeto de Lei Padre Júlio Lancellotti, voltado à proteção da dignidade humana, e defendeu a valorização do terceiro setor ao reconhecer diversas instituições como utilidade pública.

Com atuação multidisciplinar e alinhada às demandas sociais, o deputado encerrou o ano legislativo reforçando compromisso com políticas inclusivas e sustentáveis para Sergipe.

Fonte: Assembleia Legislativa de Sergipe

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Paulo Filho é contador e especialista em legislação tributária e direito empresarial. Com sólida atuação na área contábil e jurídica, colabora com portais de notícias trazendo análises sobre economia, finanças públicas, tributação e o impacto das decisões jurídicas no cotidiano dos cidadãos e das empresas.