Relator descarta anistia ampla e diz que proposta buscará meio-termo na Câmara

O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto de lei que trata da anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, afirmou nesta quinta-feira (18) que o texto que apresentará não contemplará uma anistia “ampla, geral e irrestrita”, como defende o Partido Liberal (PL), legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro.

“Essa discussão já foi superada. Teremos de construir algo intermediário que possa agradar à maioria da Câmara, ainda que desagrade extremos”, disse o parlamentar, após reunião de mais de três horas entre o presidente da Casa, Arthur Lira, e representantes do PL.

Votação pode ocorrer já na próxima semana

Paulinho informou que pretende negociar com bancadas estaduais e governadores para viabilizar a votação do parecer na semana seguinte. Segundo ele, as conversas buscarão um texto que tenha apoio “de todos os lados”. Questionado se o projeto passará a tratar apenas de redução de pena, o relator respondeu: “Nós não estamos mais falando de anistia”.

Urgência aprovada

A Câmara aprovou na terça-feira (18) o regime de urgência para a proposta, permitindo que o projeto seja levado ao plenário a qualquer momento. O conteúdo, no entanto, ainda divide os deputados. De um lado, a oposição liderada pelo PL pressiona por anistia total, incluindo Bolsonaro. De outro, parlamentares defendem texto mais restritivo, limitado a abrandamento de penas ou perdão apenas para manifestantes.

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Condenações no STF

Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal condenou Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, organização criminosa e outros. Generais, assessores e centenas de manifestantes também foram condenados. Segundo a Corte, investigações apontaram que Bolsonaro tentou envolver os comandantes das Forças Armadas em um decreto para anular a eleição de 2022 e teria discutido planos que incluíam o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes.

Resta à Câmara definir se o projeto abrangerá todos os condenados — inclusive organizadores e financiadores — ou apenas os participantes dos atos de depredação nas sedes dos Três Poderes.

Fonte: Agência Brasil