O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) oficializou, por meio da Defesa Civil Nacional, a situação de emergência no município de Carira, interior de Sergipe, em virtude da seca prolongada. A determinação consta em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), permitindo que a administração municipal recorra a recursos federais para minimizar os impactos do fenômeno climático.
Segundo o documento, o enquadramento de Carira foi fundamentado nas informações enviadas no Formulário de Informações de Desastre (FIDE). O evento adverso foi classificado como Seca – 1.4.1.2.0, categoria prevista no Decreto Municipal nº 33, de 5 de fevereiro de 2026. A seca, caracterizada pela ausência de chuvas por período mais extenso que a estiagem comum, tem afetado diretamente o abastecimento de água e a produção agropecuária local.
Com o reconhecimento federal, a prefeitura passa a ter acesso a linhas de apoio financeiro para ações de defesa civil. Entre as medidas que podem ser custeadas estão a distribuição de cestas básicas, fornecimento de água potável, preparação de refeições para trabalhadores e voluntários, além da aquisição de kits de limpeza doméstica, higiene pessoal e dormitório.
Procedimentos para liberação de recursos
Municípios que obtêm reconhecimento de situação de emergência ou estado de calamidade pública devem formalizar, junto ao MIDR, pedidos de recursos extraordinários. A solicitação é feita exclusivamente pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Nele, a administração local elabora um plano de trabalho detalhando metas, prazos e valores necessários.
Após o envio, equipes técnicas da Defesa Civil Nacional analisam as informações. Caso o conteúdo seja aprovado, o ministério publica nova portaria no DOU especificando o montante a ser repassado. O procedimento visa garantir agilidade na resposta a eventos adversos e transparência na aplicação dos recursos federais.
Imagem: Divulgação
O reconhecimento da situação de emergência em Carira reforça a necessidade de ações coordenadas entre os entes federados para enfrentar os efeitos da seca, fenômeno recorrente em diferentes regiões do Nordeste.
Com informações de Infonet
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