TCE/SE e Receita Federal discutiram ações conjuntas para apoiar gestores diante dos desafios previdenciários. Reunião apresentou dados sobre a situação dos municípios sergipanos.
O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) recebeu, nessa quinta-feira (24), dirigentes da Receita Federal em Sergipe para uma visita institucional centrada na realidade previdenciária dos municípios sergipanos e na possibilidade de ações conjuntas de orientação aos gestores.
O encontro ocorreu no gabinete da presidente do TCE/SE, conselheira Angélica Guimarães. Pela Receita Federal, estiveram presentes o delegado titular André Ricardo Santana e o delegado-adjunto Alex Alves Carvalho.
Durante a reunião, os representantes da Receita apresentaram um relatório com informações sobre o cenário previdenciário dos municípios sergipanos. A partir dos dados apresentados, as instituições discutiram formas de cooperação para ampliar as orientações aos gestores municipais, com foco nas responsabilidades e nos procedimentos relacionados à área previdenciária.
A iniciativa busca aproximar as instituições e fortalecer o caráter preventivo e orientador das ações, contribuindo para que as administrações municipais possam identificar situações que demandam atenção e adotar as providências necessárias para a regularidade da gestão previdenciária.
Participaram da reunião
- Angélica Guimarães — presidente do TCE/SE (recebeu a comitiva)
- André Ricardo Santana — delegado titular da Receita Federal em Sergipe
- Alex Alves Carvalho — delegado-adjunto da Receita Federal em Sergipe
- Luis Alberto Meneses — conselheiro do TCE/SE
- Rafael Fonsêca — conselheiro substituto do TCE/SE
- Eduardo Côrtes — procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC/SE)
- Eleonaldo Soares — diretor-geral do TCE/SE
Segundo o material apresentado, o relatório contém informações detalhadas sobre o panorama previdenciário municipal, o que serviu de base para que os órgãos avaliassem necessidades de orientação e possíveis frentes de trabalho em conjunto. Entre os pontos debatidos estavam o cumprimento de obrigações legais, procedimentos de gestão e mecanismos preventivos para evitar desequilíbrios nos regimes próprios de previdência dos municípios.
O diálogo entre as instituições foi orientado para a formulação de ações que facilitem a identificação precoce de riscos e a adoção de medidas corretivas pelas administrações locais. A expectativa apontada pelos participantes é de que a cooperação institucional permita multiplicar orientações técnicas e aprimorar a capacidade dos gestores municipais em manter a regularidade dos regimes previdenciários.
O encontro reafirma a intenção de articular práticas conjuntas entre tribunais de contas e órgãos federais para acompanhamento e capacitação em temas fiscais e previdenciários, com foco na prevenção de problemas de gestão que impactam finanças municipais e direitos previdenciários dos servidores.
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