Para cumprir as regras do TSE, a Radioagência Nacional vai barrar conteúdos que promovam ações governamentais durante o período eleitoral. A medida vale para todo material que possa favorecer órgãos federais.
A Radioagência Nacional anunciou que, durante o período eleitoral, seguirá as orientações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
Como parte dessas diretrizes, não serão publicados conteúdos que possam ser interpretados como promoção de programas governamentais, divulgação de ações da Administração Pública ou valorização institucional de órgãos e entidades federais. Essas práticas podem ser vistas como publicidade institucional, o que é proibido durante o processo eleitoral.
A medida é essencial para garantir o cumprimento das normas que regulam a comunicação de órgãos e instituições públicas. A Radioagência busca, assim, manter a imparcialidade e a ética na comunicação durante este período sensível.
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A iniciativa reafirma o compromisso da EBC com a comunicação pública, a transparência, o fortalecimento do regime democrático e o fiel cumprimento da legislação eleitoral e das normas institucionais aplicáveis.
O período eleitoral deste ano inicia em 4 de julho e se estende até 25 de outubro, um período em que a atenção da sociedade estará voltada para as decisões políticas em jogo.
Com essa postura, a Radioagência Nacional busca garantir que as informações divulgadas sejam justas e equitativas para todos os candidatos, respeitando a legislação e promovendo um ambiente democrático.
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