O Governo de Sergipe atingiu a marca de 4.325 títulos de regularização fundiária entregues a famílias da zona rural desde 2023. As escrituras definitivas, concedidas pelo Programa Minha Terra, garantem segurança jurídica a pequenos produtores que ocupam áreas devolutas do estado e colônias agrícolas.
A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca (Seagri) e executada pela Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro). O trabalho envolve cadastramento, georreferenciamento e titulação dos imóveis rurais, com base cartográfica digital.
Última entrega em Cristinápolis
Cristinápolis, no sul do estado, foi o município mais recente a receber a ação. Produtores como José Condegune dos Santos, 76 anos, Domingas Claudina da Conceição, 68, e Maria José Ribeiro de Araújo, 67, comemoraram a chegada dos documentos, que lhes permitem transmitir as terras aos herdeiros e acessar políticas de crédito rural.
Morador do povoado Pasto Velho, Condegune contou que pretende deixar a área de plantio de mandioca para os filhos. Já Domingas, do povoado Campo dos Flores, destacou que a documentação põe fim ao temor de perder a posse do terreno onde cultiva laranja, feijão, milho, macaxeira e batata. No povoado Caldeirão, Maria José classificou a regularização como “tranquilidade” após dez anos de trabalho na propriedade.
Meta de 10 mil títulos
O Minha Terra prevê a emissão de 10 mil títulos definitivos, com investimento total de R$ 25 milhões. Até o momento, famílias de Aquidabã, Arauá, Brejo Grande, Campo do Brito, Canindé de São Francisco, Cristinápolis, Frei Paulo, Monte Alegre, Nossa Senhora da Glória, Poço Redondo, Poço Verde, Porto da Folha, Simão Dias e Umbaúba já foram contempladas.
Além da entrega dos títulos, a Emdagro realizou 5.155 supervisões ocupacionais desde 2023, desenvolveu o Sistema de Emissão de Títulos (SAF) e digitalizou o acervo de 50 anos de processos de regularização fundiária do estado. Segundo o diretor-presidente da empresa, Gilson dos Anjos, esta é a gestão que mais formalizou posse de terras na história de Sergipe. O governo também determinou a titulação de todas as colônias agrícolas do sertão até o fim do primeiro semestre de 2025.
Com a certidão em mãos, os produtores ganham acesso a crédito, assistência técnica e programas de fomento, fortalecendo a agricultura familiar, considerada vetor estratégico para o desenvolvimento econômico do estado.
Fonte: Governo de Sergipe
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