A Corregedoria do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) orientou todas as unidades judiciárias do estado a conferir prioridade, sempre que possível, à expedição de alvarás judiciais no período que antecede o recesso forense. A medida atende a pedido formal da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE).
De acordo com a orientação, a atenção especial vale, sobretudo, para os alvarás destinados ao levantamento de honorários advocatícios. Esses créditos possuem natureza alimentar e têm impacto direto na subsistência de profissionais da advocacia em todo o estado.
Para a OAB Sergipe, a liberação ágil desses valores é uma reivindicação recorrente, intensificada neste fim de ano. A entidade considera que a iniciativa da Corregedoria contribui para garantir celeridade, segurança e efetividade na prestação jurisdicional, evitando prejuízos às atividades da classe.
A Ordem agradeceu publicamente à Corregedoria Geral da Justiça e aos magistrados sergipanos pela sensibilidade institucional e destacou que o diálogo e a cooperação entre as instituições permanecem fundamentais para o aprimoramento da Justiça no estado.
Fonte: OAB/SE
Siga o Foco SE e entre no nosso grupo de notícias de Sergipe.
