A Prefeitura de Aracaju iniciou diálogo formal com o Ministério Público Estadual de Sergipe (MP/SE) para estabelecer um limite aos valores dos cachês pagos a artistas nacionais contratados para eventos realizados pelos municípios sergipanos. A medida foi tema de reunião na manhã desta segunda-feira, 9 de fevereiro, na sede do MP/SE, na capital sergipana.
O encontro foi conduzido pelo secretário municipal da Cultura de Aracaju, Paulo Corrêa, que representou a administração da capital perante o procurador-geral de Justiça, Dr. Nilzir Soares. Segundo os participantes, o objetivo central foi discutir critérios que possam uniformizar e, ao mesmo tempo, restringir os valores desembolsados pelas gestões municipais quando contratarem atrações de projeção nacional.
Também participaram da reunião a presidente da Federação dos Municípios de Sergipe (Fames), Silvany Mamlak, o prefeito de Canindé de São Francisco, José Machadinho, além do prefeito Júnio e outros gestores municipais. A presença da Fames foi considerada estratégica, uma vez que a entidade congrega as prefeituras do Estado e pode articular a adoção conjunta de um possível teto para todos os municípios.
Durante a conversa, os dirigentes apresentaram ao Ministério Público a preocupação comum com a elevação dos custos de apresentações artísticas custeadas com recursos públicos. A pauta foi encaminhada com a intenção de criar parâmetros que evitem disparidades entre os cachês pagos por cidades diferentes e assegurem maior previsibilidade orçamentária para as festividades locais.
Representantes do MP/SE ouviram os argumentos dos gestores e sinalizaram disposição para colaborar na construção de um instrumento que balize os contratos municipais. De acordo com o que foi exposto, qualquer diretriz a ser estabelecida deverá respeitar a legislação vigente, inclusive a Lei de Licitações e contratos, sem interferir na autonomia cultural de cada município.
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Imagem: Divulgação
Ao final, ficou pactuado que novos encontros técnicos serão agendados para aprofundar o debate sobre metodologias de definição de valores e para reunir dados das prefeituras que já aplicam limites internos. A expectativa dos participantes é de que, após os estudos complementares, seja possível apresentar uma proposta consensual que contemple todas as cidades sergipanas interessadas na padronização dos gastos com atrações musicais.
Com informações de Aracaju.se.gov
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