Um pedido de vista apresentado pelo deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE) interrompeu, nesta terça-feira (10), a deliberação do relatório que trata do tratado de livre-comércio entre o Mercosul e a União Europeia. A discussão ocorria na Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul), colegiado responsável por avaliar a matéria antes de seu envio ao Plenário da Câmara dos Deputados.
Com a solicitação, a reunião foi suspensa e a retomada dos trabalhos ficou marcada para 24 de fevereiro, após o feriado de Carnaval. Na data, o grupo deve votar o parecer elaborado pelo presidente da representação, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).
Conteúdo do relatório
No texto lido por Chinaglia, o acordo é descrito como a formação de uma ampla área de livre-comércio entre os dois blocos. O relatório destaca a previsão de redução gradual de tarifas de importação e exportação, além da manutenção de proteções para setores considerados sensíveis em cada lado do Atlântico. Também estão previstos dispositivos de salvaguarda comercial e mecanismos de solução de controvérsias, que poderão ser acionados pelos países signatários em caso de divergência.
Próximas etapas
Vice-presidente do colegiado e presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) explicou o trâmite do acordo no Congresso. Segundo ele, a expectativa é concluir a votação do relatório logo após o Carnaval. Caso aprovado pela Representação Brasileira no Parlasul, o texto seguirá para o Plenário da Câmara dos Deputados. Superada essa fase, será remetido ao Senado Federal, onde passará por nova análise antes da ratificação definitiva.
Importância econômica
Trad ressaltou que o tratado pode ter impacto relevante sobre o comércio exterior brasileiro, ampliando o acesso de produtos nacionais ao mercado europeu e, simultaneamente, abrindo o mercado interno a bens provenientes dos países da União Europeia. O parlamentar defendeu a conclusão do processo legislativo “com celeridade” para que o país possa usufruir dos potenciais benefícios econômicos previstos.
Imagem: União Europeia/Mercosul
Apesar da paralisação temporária, integrantes da representação consideram a votação no colegiado o passo político mais importante para dar andamento ao acordo ainda no primeiro semestre. A nova data, em 24 de fevereiro, será decisiva para confirmar se o texto avança ou se receberá novo pedido de vista, o que poderia prolongar o debate.
Com informações de Agência Brasil
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