PEC 6x1 completa um mês parada no Senado sem previsão de avanço

Alcolumbre segura a proposta na gaveta enquanto o Senado opera em ritmo reduzido. Sem reuniões na CCJ e com a semana esvaziada, a reforma na jornada de trabalho perde fôlego no Congresso.

A tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala 6×1 no Brasil deve continuar parada no Senado durante uma semana com poucos eventos, devido às festas de São João, ao jogo do Brasil contra a Escócia e ao regime semipresencial adotado pela Casa.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), mantém a PEC 221 de 2019 em sua mesa, sem encaminhá-la à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Como a comissão não agendou reuniões para esta semana, a expectativa é de que a PEC permaneça sem avanço, completando um mês de sua aprovação na Câmara dos Deputados, que ocorrerá no próximo sábado (27).

“Não temos mais por que demorar”, afirmou o senador Paulo Paim (PT-RS) no plenário, cobrando a votação da PEC na semana passada.

A CCJ, presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), não realiza reuniões em semanas semipresenciais, quando os parlamentares têm a opção de votar remotamente, devido ao baixo quórum. De acordo com a assessoria da CCJ, não houve qualquer sinalização de Alcolumbre para liberar a PEC. Além disso, a assessoria do presidente do Senado não respondeu a solicitações.

Com o feriado de São João no Nordeste, que será celebrado na quarta-feira (24), e o dia do jogo do Brasil contra a Escócia pela Copa do Mundo, a expectativa é de que o Parlamento tenha uma agenda esvaziada.

A PEC que propõe o fim da jornada de trabalho 6×1 e a redução da carga de 44 horas para 40 horas semanais foi aprovada na Câmara com ampla maioria, com apenas 22 dos 513 deputados votando contra. No entanto, a proposta não avança no Senado, onde enfrenta resistência da oposição, que apresentou uma PEC alternativa para manter a escala 6×1 e permitir contratos por hora.

A proposta da oposição foi encaminhada à CCJ por Alcolumbre no mesmo dia em que foi apresentada, imediatamente após a aprovação da PEC que extingue a 6×1 na Câmara.

Otto Alencar declarou que priorizará a PEC que extingue a escala 6×1, pois sua tramitação começou antes da proposta alternativa da oposição.

Na semana seguinte à aprovação na Câmara, Alcolumbre criticou a pressão para despachar a matéria, sugerindo que o Senado poderia melhorar o texto antes de sua votação no plenário. “Tenho certeza de que, como outros senadores, seria razoável que o Senado pudesse melhorar um texto dessa importância e debater o tema com calma”, defendeu Alcolumbre.