A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) levou, nesta segunda-feira, 6, ao conhecimento da presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) as principais necessidades da advocacia do Alto Sertão, em encontro institucional voltado à busca de soluções para fortalecer a prestação jurisdicional na região.
Participaram da reunião o presidente da OAB/SE, Danniel Alves Costa, e representantes da regional do sertão: Abraão Douglas de Souza Ferreira (diretor da Comarca de Canindé), Edson Felix da Silva (vice-diretor da Comarca de Canindé), João Thiers Pereira Lima (presidente regional), Fernanda de Barros Alves (secretária-geral regional), Gabriel Prado Pereira (diretor regional da ESA), Lucas Prado Pereira (advocacia regional) e Jayne Feitosa (conselheira seccional e advogada da região).
Entre as demandas apresentadas, a ausência de juízes titulares em comarcas consideradas estratégicas, com ênfase em Canindé de São Francisco, e o número insuficiente de servidores foram destacados como entraves à tramitação regular dos processos. A OAB/SE relatou que essas carências têm provocado morosidade, especialmente na prolação de decisões judiciais e na liberação de alvarás.
Outra questão tratada em profundidade foi a advocacia dativa. Foram apontadas reclamações recorrentes sobre nomeações, dificuldades na operacionalização do sistema e situações que comprometem a efetividade do trabalho dos advogados dativos, sinalizando a necessidade de aprimorar os procedimentos adotados.
A presidência do TJSE recebeu as reivindicações e afirmou que acompanhará pessoalmente a pauta. Como prioridade, foi sinalizada a recomposição da estrutura da Comarca de Canindé, tanto no que se refere à designação de magistrados quanto ao reforço do quadro de servidores.
Como encaminhamento prático, ficou definida a realização de uma visita institucional à Comarca de Canindé de São Francisco, com a participação da Presidência do Tribunal de Justiça, da Presidência da OAB/SE e da Corregedoria-Geral, para verificar in loco as condições da unidade e implementar medidas voltadas à melhoria do funcionamento da Justiça na região.
A iniciativa foi apresentada como parte do compromisso da OAB Sergipe com a interiorização da advocacia e com o fortalecimento do sistema de justiça no estado, por meio do diálogo institucional e da construção de soluções conjuntas.
A OAB/SE informou que seguirá acompanhando os desdobramentos da pauta e atuando de forma permanente em defesa da advocacia e da sociedade sergipana.
Com informações de Oabsergipe.org
