A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB-SE) divulgou nota pública manifestando apoio à procuradora da República Gisele Bleggi Cunha, do Ministério Público Federal (MPF), após a magistrada ser alvo de comentários ofensivos e ameaças em redes sociais. As agressões começaram depois da divulgação de um vídeo institucional gravado logo após o Seminário Regional de Licenciamento Ambiental, ocorrido no município de Propriá, na região do Baixo São Francisco.
No registro, o prefeito da cidade aparece ao lado da representante do MPF, agradecendo sua presença no evento e ressaltando a importância da pauta ambiental para os municípios ribeirinhos. A procuradora havia palestrado sobre legislação ambiental e responsabilidades administrativas no processo de licenciamento de empreendimentos.
Com a publicação do vídeo, parte dos usuários passou a direcionar comentários à aparência da procuradora e a lançar ofensas de cunho misógino. Segundo a OAB-SE, algumas mensagens continham tom de ameaça, extrapolando o direito à crítica e configurando violência contra mulher em cargo público.
Na nota, a entidade afirma acompanhar “com preocupação” a repercussão do episódio e reforça que as redes sociais não podem ser tratadas como um ambiente sem responsabilidade jurídica. A seccional lembra que críticas a ideias e posicionamentos fazem parte do debate democrático, mas que ataques pessoais e ameaças violam limites legais e éticos.
Durante sua apresentação no seminário, Gisele Cunha destacou a necessidade de os municípios observarem normas ambientais, manterem a vegetação preservada, protegerem recursos hídricos e combaterem a poluição. O conteúdo, porém, acabou distorcido, segundo a entidade, e usado como pretexto para agressões pessoais.
A OAB-SE reiterou solidariedade à procuradora e enfatizou que continuará monitorando possíveis violações, além de adotar providências legais caso as ameaças persistam. A seccional conclui a nota reafirmando compromisso com a defesa do Estado Democrático de Direito e com o combate a qualquer forma de violência de gênero.
Com informações de Infonet
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