A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) deu mais um passo para fortalecer o enfrentamento à violência contra a mulher no estado. Na manhã de quinta-feira, 26, o presidente da entidade, Danniel Costa, reuniu-se com o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Sergipe (MPSE), Nilzir Soares Vieira Júnior, na sede do órgão ministerial, para discutir a formalização de um termo de cooperação que una diferentes instituições em ações de prevenção e combate ao feminicídio.
A agenda contou ainda com a participação da secretária-geral do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Rose Morais, e da secretária-geral da OAB/SE, Andrea Leite. Segundo Morais, a proposta é replicar em Sergipe a iniciativa nacional já firmada entre a OAB e a Procuradoria-Geral da República dentro do programa Antes que Aconteça. “Queremos trazer essa experiência para o estado, ampliando a rede de proteção e buscando soluções concretas para conter o avanço dos casos de violência de gênero”, afirmou.
Durante a reunião, Costa destacou que o cenário sergipano exige respostas rápidas e integradas. “Cada órgão desenvolve projetos importantes, mas eles ainda não são suficientes diante da gravidade da situação. Somente a atuação conjunta pode gerar resultados efetivos, proteger as vítimas e provocar mudança cultural, principalmente entre os homens, que são os principais autores das agressões”, declarou.
Os números recentes reforçaram a urgência do pacto. Andrea Leite lembrou que, apenas em março – mês dedicado à valorização da mulher –, quatro feminicídios foram registrados no estado. “Esses dados são alarmantes e demonstram a necessidade de uma ação coordenada, permanente e articulada”, ressaltou a secretária-geral da seccional.
Além das lideranças da OAB e do chefe do MP, estiveram presentes a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da OAB/SE, Laila Leandro; a procuradora-adjunta da Mulher, Luciana Costa Ferreira; e o procurador de Justiça e coordenador-geral do MPSE, Carlos Augusto Alcântara Machado.
Programa Antes que Aconteça
Pilar da proposta levada à Procuradoria, o Antes que Aconteça é uma política nacional de prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres. O programa trabalha com acolhimento especializado, capacitação em defesa pessoal, incentivo ao empreendedorismo feminino e uso de tecnologia para monitoramento de agressores, entre outras ações.
Entre as iniciativas previstas, estão a criação de Salas Lilás em órgãos do sistema de Justiça, oferta de atendimento itinerante com veículos adaptados, formação de grupos reflexivos para homens e fortalecimento de lideranças comunitárias femininas. A OAB atua como parceira institucional, auxiliando na implementação das medidas e na ampliação da rede de apoio às vítimas.
A minuta do termo de cooperação começará a ser elaborada nos próximos dias e deverá incluir, além da OAB e do Ministério Público, outros órgãos e entidades que compõem a rede de proteção. A expectativa é de que o documento seja assinado ainda neste semestre, estabelecendo metas, cronograma de ações e mecanismos de monitoramento dos resultados.
Ao final do encontro, todos os participantes reafirmaram o compromisso de trabalhar de forma integrada para reduzir os índices de violência de gênero em Sergipe e garantir maior segurança às mulheres.
Com informações de Oabsergipe.org
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