A Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe (OAB/SE) reuniu-se nesta semana com a cúpula do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) para tratar da suspensão das atividades da 9ª Vara Federal, originalmente instalada no município de Propriá. O encontro institucional contou com a presença do presidente do TRF5, desembargador federal Roberto Machado, e do juiz auxiliar da Presidência, Alcides Mendonça.
Representando a advocacia sergipana, participaram o presidente da OAB/SE, Danniel Alves Costa, e o presidente da subseção de Propriá, Caíque Barreto. O principal ponto da pauta foi o impacto provocado pela transferência dos processos da 9ª Vara Federal para a cidade de Itabaiana, decisão que, segundo a entidade, tem dificultado o acesso à Justiça para a população ribeirinha e sobrecarregado os profissionais que atuam na região do Baixo São Francisco.
Durante a reunião, a OAB/SE detalhou os prejuízos enfrentados desde a paralisação, ressaltando o aumento de custos e o deslocamento mais longo para partes, advogados e testemunhas. A entidade também destacou a relevância da unidade judiciária para atender demandas previdenciárias, cíveis e criminais de diversos municípios do interior sergipano.
Segundo relato da Ordem, o presidente do TRF5 demonstrou sensibilidade às dificuldades apresentadas e se comprometeu a priorizar recursos no orçamento da Seção Judiciária de Sergipe para buscar uma solução. Embora não tenha sido estabelecido um prazo nem definida a forma como o restabelecimento ocorrerá, o desembargador Roberto Machado sinalizou que a Presidência do tribunal vai acompanhar o tema de perto.
Imagem: Ap
Não há, até o momento, definição sobre medidas provisórias ou permanentes. Ainda assim, o encontro foi considerado produtivo por reforçar o diálogo e a cooperação entre a OAB/SE e o Poder Judiciário federal. Ambas as instituições concordaram em manter um canal permanente de comunicação, com foco na preservação do acesso à Justiça e na redução dos impactos para advogados e jurisdicionados atendidos pela 9ª Vara Federal.
Com informações de Oabsergipe.org
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