A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) deu novo passo nas negociações que buscam restabelecer as atividades da 9ª Vara Federal, originalmente instalada no município de Propriá. A discussão foi retomada em reunião institucional realizada nesta semana, com a presença de representantes da entidade e da Direção do Foro da Justiça Federal em Sergipe.
Participaram do encontro o presidente da OAB/SE, Danniel Alves Costa; a vice-presidente, Maria Edênia Mendonça; a secretária-geral, Andrea Leite; a diretora do Foro da Seção Judiciária do estado, juíza federal Lidiane Vieira Santos do Bomfim; e o vice-diretor do Foro, juiz federal Tiago José Brasileiro Franco. O grupo revisou os impactos gerados desde a paralisação da unidade em Propriá e a transferência temporária para Itabaiana.
Segundo os participantes, a mudança de sede trouxe dificuldades de acesso para moradores da região ribeirinha, especialmente trabalhadores rurais, pescadores e segurados que dependem de ações previdenciárias na Justiça Federal. Durante a conversa, foi destacado que a permanência da 9ª Vara em Itabaiana não atende às necessidades do público originalmente atendido, reforçando a urgência de se encontrar localidade que garanta atendimento adequado.
Além da situação da 9ª Vara, o colegiado debateu a criação de um novo Juizado Especial Federal em Aracaju. O objetivo é diluir o grande volume de processos concentrado na capital sergipana, que figura entre os maiores índices de congestionamento da 5ª Região da Justiça Federal. Para a OAB, ampliar a estrutura em Aracaju pode reduzir o tempo de tramitação e melhorar a prestação jurisdicional.
A seccional frisou que qualquer definição sobre localização de varas ou ampliação da estrutura deve observar critérios de efetividade, proximidade e inclusão social, garantindo que a advocacia e a população mais vulnerável tenham acesso facilitado ao Judiciário. A entidade também salientou que continuará acompanhando de perto as tratativas e atuará institucionalmente para que as soluções propostas sejam técnicas, viáveis e socialmente responsáveis.
Imagem: Ap
No encerramento, OAB Sergipe e Direção do Foro reafirmaram compromisso conjunto de buscar alternativas, sejam provisórias ou definitivas, para restaurar o funcionamento da 9ª Vara Federal em região que atenda de forma plena sua comunidade e mitigue os impactos sociais gerados pela atual situação.
Com informações de Oabsergipe.org
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