A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) informou que irá acompanhar de perto os desdobramentos do episódio de agressão física sofrida por uma mulher em via pública no município de Estância, no sul do estado, na noite de 04 de março de 2026.
Em nota assinada pela Diretoria Seccional e pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CDDM), a entidade manifestou “profunda indignação” diante do fato, que ganhou ampla repercussão nas redes sociais e na imprensa local. Para a Ordem, o ataque reflete persistentes manifestações de misoginia e a percepção de impunidade que ainda desafiam o Estado Democrático de Direito.
A OAB/SE ressaltou que o posicionamento ocorre em um contexto de avanço institucional. No início do ano, o Conselho Pleno da seccional aprovou a Resolução nº 04/2026, que transformou o enfrentamento à violência de gênero em política permanente da instituição. Segundo a diretoria, a medida obriga todos os órgãos internos da Ordem a priorizar a defesa da dignidade feminina em ações de governança e representação social.
Monitoramento do inquérito
De acordo com o comunicado, a CDDM adotará providências formais junto à Polícia Civil e ao Ministério Público para acompanhar cada etapa do inquérito e dos futuros processos judiciais. O objetivo é assegurar que a investigação seja conduzida com rigor técnico, garantindo à vítima pleno acesso aos mecanismos de proteção previstos em lei.
A OAB/SE também informou que já mantém diálogo com a Prefeitura de Estância e com o Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM), órgão municipal responsável pelo acolhimento de vítimas de violência doméstica. A entidade diz confiar que as autoridades locais aplicarão “o máximo de rigor” na tipificação do crime e na responsabilização do agressor.
Suporte institucional à vítima
No texto, a Ordem reitera que “nenhuma circunstância justifica a agressão física” e classifica o ato como violação da dignidade humana e tema de ordem pública. A seccional coloca-se à disposição da vítima para oferecer suporte jurídico e psicossocial, reforçando que a rede de enfrentamento à violência contra a mulher em Sergipe ganha um aliado vigilante com a nova política institucional.
Por fim, a entidade destaca que a advocacia sergipana “não se calará diante de retrocessos” e reafirma o compromisso constitucional de lutar por justiça e igualdade de gênero em todas as esferas.
Com informações de Oabsergipe.org
Siga o Foco SE e entre no nosso grupo de notícias de Sergipe.
