O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), Danniel Costa, reuniu-se na segunda-feira, 9, com o ministro Edson Fachin, que preside o Supremo Tribunal Federal (STF). O encontro contou ainda com a diretoria do Conselho Federal da OAB e com os 27 presidentes das seccionais da entidade em todo o país.
Pedido de apuração transparente
Durante a audiência, a advocacia apresentou posicionamento institucional em favor de uma apuração “rigorosa, transparente e responsável” acerca de fatos recentemente divulgados que apontam possível participação de autoridades públicas em irregularidades investigadas pela Polícia Federal (PF). O pedido foi formalizado pelo Conselho Federal e reiterado pelos representantes das seccionais.
Operação Compliance Zero em foco
O debate ocorreu no contexto da Operação Compliance Zero, conduzida pela PF. A investigação apura indícios de organização criminosa, gestão fraudulenta de instituições financeiras, manipulação de mercado e lavagem de dinheiro. As suspeitas concentram-se em operações ligadas ao Banco Master.
Compromisso institucional
Segundo Danniel Costa, a manifestação reforça o alinhamento da OAB/SE ao entendimento da OAB Nacional. “A Ordem tem compromisso histórico com a defesa da Constituição, do Estado Democrático de Direito, da preservação das instituições e do fortalecimento do sistema de Justiça”, afirmou.
O dirigente sergipano destacou que nenhuma autoridade está acima da lei. “Participamos da reunião para exigir apuração rigorosa. A OAB entende que nenhuma autoridade pública no Brasil está acima do rigor da lei, inclusive ministros do STF. Caso os fatos sejam comprovados, os envolvidos devem ser processados e julgados dentro do devido processo legal”, declarou.
Credibilidade das instituições
Para Costa, a condução transparente das investigações é essencial para manter a confiança social. “A defesa da legalidade e da transparência nas apurações é fundamental para preservar a credibilidade das instituições e a confiança da sociedade no sistema de Justiça brasileiro”, completou.
O encontro no Supremo encerrou-se com o compromisso da Corte de acompanhar os desdobramentos da Operação Compliance Zero, enquanto a OAB seguirá monitorando o andamento das investigações.
Com informações de Oabsergipe.org
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