O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que a Netflix indenize a Frimesa em R$ 150 mil e retire do ar uma cena da série “Você é o que Você Come: A Dieta dos Gêmeos” que exibe um outdoor da empresa enquanto se discute o desmatamento da Amazônia.
A decisão foi proferida na quinta-feira (30) pelo desembargador Luiz Fernando Salles Rossi. Para o magistrado, a exibição de cerca de cinco segundos faz o público associar a Frimesa a danos ambientais, ainda que a companhia atue no Sul do País e seja focada em suinocultura, não em pecuária bovina.
No processo, a Frimesa alegou danos morais ao ter sua marca vinculada ao desmatamento. A cooperativa afirmou que a produção filmou outdoors em São Paulo sem autorização e incluiu as imagens justamente quando eram mencionados impactos ambientais da indústria da carne.
A defesa da Netflix sustentou que não houve violação de imagem, argumentando que o conteúdo faz crítica geral à proteína animal, sem referência direta à Frimesa, e invocou liberdade de expressão. A plataforma declarou ainda que a aparição não possui caráter comercial.
Em primeira instância, a 2ª Vara Cível de Barueri já havia fixado indenização de R$ 20 mil. A Frimesa recorreu pedindo R$ 500 mil. O TJSP elevou o valor para R$ 150 mil e manteve a obrigação de excluir a cena.
A Netflix não se manifestou até o fechamento desta reportagem. O episódio em questão faz parte de um experimento que compara os efeitos de dietas onívora e vegana em irmãos gêmeos idênticos, abordando também o impacto ambiental da produção de carne.
Fonte: Notícias ao Minuto
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