Comunidades de matriz africana são convocadas para reunião no dia 13 de agosto, em Aracaju. Pauta é a regulamentação da Lei Estadual que criou o Abril Verde e o Selo Combate ao Racismo Religioso.
O Ministério Público Federal (MPF) convida todos os interessados para uma reunião informativa, marcada para o dia 13 de agosto, às 13h30. O encontro ocorrerá no auditório do MPF, localizado em Aracaju, Sergipe.
Este evento é especialmente voltado para os Povos Tradicionais e Comunidades de Terreiro e de Matriz Africana de Sergipe. Durante a reunião, será discutido o processo de regulamentação da Lei Estadual nº 9.404, de 2 de fevereiro de 2024, que estabeleceu o mês “Abril Verde” e o “Selo Combate ao Racismo Religioso e à Intolerância Religiosa” no estado.
O objetivo principal da reunião é fornecer esclarecimentos sobre a lei e abrir espaço para que os participantes possam manifestar suas opiniões e questionamentos. Essa iniciativa faz parte do Procedimento Administrativo de Acompanhamento de Políticas Públicas nº 1.35.000.000697/2020-08, que visa promover a igualdade racial e combater a intolerância religiosa.
Além do MPF, a reunião contará com a presença de representantes de diversas instituições, incluindo o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial do Estado de Sergipe (Cepir-SE), a Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic), o Centro de Pesquisas Jurídicas e de Estratégias Públicas e Privadas Antidiscriminação (Cepeje) e a Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE).
Este encontro representa uma oportunidade importante para fortalecer o diálogo entre o poder público e as comunidades, promovendo um ambiente de respeito e compreensão mútua.
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