Servidores em greve não podem paralisar atendimentos no HVU em São Cristóvão. O MPF exige plano de contingência para proteger a saúde animal em Sergipe.
O Ministério Público Federal (MPF) fez uma recomendação à Universidade Federal de Sergipe (UFS) para que mantenha o funcionamento mínimo do Hospital Veterinário Universitário (HVU), localizado em São Cristóvão, durante a greve dos servidores técnico-administrativos. O objetivo é evitar riscos à saúde animal e prejuízos à coletividade.
A recomendação estabelece que a administração da UFS, a direção do HVU e a coordenação do movimento grevista se reúnam para elaborar, em conjunto, um plano de contingência. Esse documento deverá detalhar quais atividades precisam continuar operando, além de estabelecer escalas e critérios técnicos para garantir o funcionamento mínimo da unidade.
“O direito de greve é uma garantia constitucional legítima, mas deve ser harmonizado com a preservação de serviços cuja interrupção absoluta coloque em risco a segurança sanitária e o bem-estar dos animais e, consequentemente, da sociedade e comunidade acadêmica”, afirmou o procurador da República Ígor Miranda da Silva.
O procurador alertou para os impactos que a paralisação total das atividades do hospital pode causar. A interrupção compromete tratamentos contínuos, exames diagnósticos e procedimentos pós-operatórios, o que é preocupante para a saúde animal.
O plano de contingência deve priorizar o acompanhamento de animais em tratamento contínuo, a realização de cirurgias já agendadas ou que sejam necessárias após procedimentos. As atividades laboratoriais de diagnóstico e ações voltadas à vigilância, prevenção e controle de zoonoses também são consideradas prioritárias. Além disso, a assistência aos animais sob responsabilidade da universidade e as medidas indispensáveis de biossegurança no campus devem ser mantidas.
O MPF estabeleceu um prazo de dez dias para que a UFS apresente o plano de contingência, incluindo as escalas de funcionamento e as justificativas técnicas para a definição dos serviços essenciais. O não cumprimento dessa recomendação pode resultar em medidas administrativas e judiciais.
Além disso, o MPF solicitou que o Conselho Regional de Medicina Veterinária de Sergipe (CRMV/SE) e a coordenação do curso de Medicina Veterinária da UFS se manifestem sobre os impactos da greve nos estágios obrigatórios e na formação dos estudantes.
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