Órgão federal e universidade discutiram soluções para reservas técnicas com peças científicas, arqueológicas e biológicas. A iniciativa é acompanhada desde 2019.
O Ministério Público Federal (MPF) reuniu-se com a reitoria e docentes da Universidade Federal de Sergipe (UFS), na sede do órgão em Aracaju, para acompanhar a situação das reservas técnicas e definir estratégias para a preservação do patrimônio científico, cultural, paleontológico, arqueológico e biológico mantido pela instituição. Desde 2019, o MPF monitora a conservação dos acervos universitários e as tratativas para a criação de um espaço museológico aberto ao público no estado.
No encontro, conduzido pelo procurador da República Ígor Miranda, foram detalhados os desafios enfrentados por diferentes departamentos da universidade, como limitações de espaço, falta de padronização nos inventários e riscos de deterioração de espécimes armazenados, a exemplo da coleção de mastozoologia dedicada ao estudo dos mamíferos. Para evitar perdas irreparáveis antes da consolidação de um novo museu, ficou estabelecido um conjunto de medidas imediatas e de médio prazo.
“A atuação busca contribuir para a construção de soluções capazes de assegurar a preservação, segurança e acessibilidade dos acervos, impedindo a deterioração ou perda de materiais atualmente existentes.”
A declaração acima foi feita pelo procurador da República Ígor Miranda durante a reunião.
Cronograma de ações
- 5 de outubro: a Rede de Coleções Biológicas elaborará uma planilha detalhada com as necessidades mais urgentes de equipamentos e materiais de conservação.
- 7 de outubro: a Reitoria da UFS realizará uma reunião interna para avaliar o diagnóstico e definir o cronograma de aquisições.
- Até o final do ano: a UFS se comprometeu a repassar ao MPF a documentação e as minutas das tratativas sobre a cessão de imóvel da Funasa e demais negociações.
Itens essenciais a serem adquiridos
- Aparelhos de ar-condicionado — para controle de temperatura nas reservas técnicas.
- Desumidificadores — para reduzir a umidade e evitar deterioração de peças biológicas e arqueológicas.
- Armários — para acondicionamento seguro e organizado de coleções.
- Recipientes para acondicionamento — materiais específicos para conservação de espécimes.
Unidades e acervos no interior do estado
- Museu Arqueológico de Xingó (MAX) — localizado em Canindé de São Francisco.
- Instalações em Laranjeiras — estruturas que também foram incluídas no procedimento de fiscalização.
- Instalações em São Cristóvão — apontadas para melhoria de infraestrutura e segurança.
No âmbito das soluções definitivas, o reitor da UFS, André Maurício Conceição de Souza, apresentou negociações com o governo federal para a cessão de um edifício da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) situado em área estratégica próxima à universidade. A intenção é adaptar esse imóvel, hoje subutilizado, para abrigar o Museu de Ciências Naturais de Sergipe, com espaços integrados para exposição pública, pesquisa e extensão.
Caso a cessão do imóvel da Funasa não se concretize, a UFS informou que buscará alternativas para a estruturação progressiva de reservas técnicas e espaços expositivos em seus próprios campi. Como fontes complementares de financiamento, foram apresentadas as regras de um edital permanente do MPF para destinação de bens e valores decorrentes de acordos extrajudiciais e termos de ajustamento de conduta, além da avaliação, por parte da UFS, de captação de verbas por meio de emendas parlamentares e de obrigações de compensação ambiental.
O procedimento conduzido pelo MPF abrange também a fiscalização e a melhoria das estruturas situadas no interior do estado, com ênfase na consolidação de inventários digitais, no reforço do controle de acesso e no aprimoramento da segurança física de todas as coleções arqueológicas, paleontológicas e biológicas sob guarda da UFS.
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