MP-SE fiscaliza Casa da Mulher Brasileira em Aracaju

A unidade no bairro Capucho recebeu membros do MP-SE nesta terça (9). A visita avaliou os fluxos de atendimento da nova estrutura permanente destinada à proteção feminina.

Membros do Ministério Público de Sergipe (MP-SE) realizaram, nesta terça-feira (9), uma visita técnica às instalações da Casa da Mulher Brasileira, situada no bairro Capucho, em Aracaju. O objetivo da visita foi acompanhar os primeiros dias de funcionamento da nova estrutura e verificar como estão os fluxos de atendimento estabelecidos para essa unidade, que é própria e permanente da instituição.

A comitiva foi composta por várias autoridades, incluindo o coordenador-geral do MP-SE, Carlos Augusto Alcantara Machado, e a diretora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher (CAOp Mulher), Verônica Lazar. Também participaram o ouvidor Eduardo Matos, o diretor da Coordenadoria de Apoio às Vítimas (Coavit), Rogério Ferreira, e o promotor de Justiça Augusto César Resende, que é assessor da Coordenadoria-Geral. A superintendente da Casa da Mulher Brasileira, Daniela Lima Barreto, acompanhou os membros do MP-SE durante a visita.

Durante o encontro, os representantes do MP-SE observaram a articulação entre o Ministério Público e os demais órgãos que compõem a rede de enfrentamento à violência de gênero presentes no local. A Casa da Mulher Brasileira oferece uma estrutura que reúne serviços de delegacias especializadas, do Poder Judiciário, da Defensoria Pública e da Ronda Maria da Penha. Além disso, há uma ala dedicada do Instituto Médico Legal (IML) para a realização de perícias.

O monitoramento dos fluxos internos é essencial para garantir que o modelo de atendimento unificado funcione corretamente. Esse modelo foi desenhado para que as vítimas de violência recebam suporte jurídico e psicossocial em um único local, evitando que tenham que se deslocar por diferentes bairros ou repartições públicas. A intenção é assegurar que o compartilhamento de informações entre as instituições parceiras ocorra de forma coordenada e ágil.

A equipe também avaliou a aplicação dos protocolos de escuta ativa e acolhimento humanizado, que foram temas de capacitações recentes para os servidores do MP-SE que atuam na unidade. Com a presença contínua das equipes no local, o MP busca garantir um acompanhamento imediato de cada caso registrado, o que confere celeridade ao trâmite de medidas protetivas de urgência e aos procedimentos criminais.