O Ministério Público de Sergipe (MPSE) reuniu, na segunda-feira, 9, prefeitos e representantes de diversos municípios do estado para tratar dos valores desembolsados na contratação de artistas para os festejos juninos. O encontro foi conduzido pelo procurador-geral de Justiça, Nilzir Soares Vieira Junior, que defendeu a criação de parâmetros objetivos voltados a assegurar a correta aplicação dos recursos públicos sem comprometer a discricionariedade dos gestores.
Na abertura da reunião, Nilzir Soares destacou que a atuação do MPSE, neste caso, tem caráter preventivo. “Buscamos estabelecer um canal de diálogo com os municípios para que as decisões sobre as festividades ocorram com responsabilidade, transparência e respeito ao interesse público”, afirmou o chefe da instituição.
O tema ganhou relevância diante da preocupação de prefeitos com os altos cachês cobrados por atrações musicais na época junina. Para atender a essa demanda, o diretor do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público, Ordem Tributária e Terceiro Setor, promotor de Justiça Rômulo Lins, explicou que a ideia é construir orientações claras que auxiliem na contratação de shows, preservando a tradição cultural e, ao mesmo tempo, garantindo contas equilibradas. “A intenção é pavimentar um caminho com critérios objetivos, sem engessar a liberdade administrativa do gestor, mas reforçando a responsabilidade e a transparência”, pontuou.
Lins salientou ainda que a discussão em Sergipe acompanha debates semelhantes em outros estados do Nordeste, região onde as festas juninas têm grande relevância econômica e cultural. Segundo o promotor, o objetivo é alinhar o estado a diretrizes já analisadas em âmbito regional e nacional, evitando disparidades e reduzindo riscos de contratação irregular.
O procurador-geral de Contas do Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC/SE), Eduardo Côrtes, também participou do encontro. Ele reforçou que a celebração dos festejos deve estar respaldada por planejamento que considere a situação fiscal de cada município e as prioridades da população. “É fundamental que haja responsabilidade na destinação do dinheiro público”, ressaltou.
Imagem: Divulgação
Compuseram ainda a mesa de debates o coordenador-geral do MPSE, Carlos Augusto Alcantara Machado; a presidente da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames), Silvany Mamlak; além de representantes de diversas prefeituras sergipanas.
Ao final do encontro, ficou acordado que novas reuniões serão agendadas para detalhar os parâmetros em discussão. A expectativa do MPSE é concluir, antes do período junino, um documento com orientações que sirvam de referência para todos os municípios sergipanos.
Com informações de Infonet
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