O Ministério Público de Sergipe (MPSE) realizou, na terça-feira, 27, uma força-tarefa de fiscalização em postos de combustíveis localizados em Aracaju. A iniciativa concentrou-se na análise da qualidade dos produtos oferecidos aos motoristas e na identificação de eventuais irregularidades, entre elas a presença de metanol, substância proibida pelas normas brasileiras por representar riscos severos à saúde.
Para tornar o processo mais ágil e preciso, os técnicos empregaram a tecnologia FTIR (Espectroscopia no Infravermelho por Transformada de Fourier). O equipamento é capaz de detectar alterações na composição dos combustíveis quase imediatamente, permitindo confirmar, no próprio local, se o produto está em conformidade com os padrões estabelecidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Segundo o MPSE, a operação foi estruturada com foco na proteção do consumidor e na prevenção de práticas ilícitas que possam causar prejuízos econômicos ou danos à saúde da população. A apuração inclui tanto a verificação da qualidade da gasolina e do etanol quanto o cumprimento das exigências legais de armazenamento e comercialização.
Além do Ministério Público estadual, participaram da fiscalização representantes da ANP, do Procon Estadual e da Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon). O trabalho conjunto visa ampliar o alcance das inspeções, integrar as competências de cada órgão e assegurar que eventuais infrações sejam encaminhadas rapidamente às autoridades responsáveis pelo processo administrativo ou criminal.
Os postos onde forem constatadas irregularidades poderão sofrer penalidades previstas em lei, que incluem multas, interdição temporária das bombas e abertura de inquérito para responsabilização dos proprietários. O MPSE informou que o resultado completo dos testes será divulgado após a conclusão dos relatórios técnicos.
Imagem: Divulgação
De acordo com a Procuradoria, ações semelhantes devem ocorrer em outras regiões do estado ao longo do ano, reforçando a vigilância sobre a cadeia de combustíveis e garantindo que os consumidores recebam produtos dentro dos padrões de qualidade exigidos.
Com informações de Infonet
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