O senador enviou manifestação por escrito e não compareceu ao depoimento na Polícia Federal. Ele é investigado por suposta calúnia contra o presidente Lula.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um prazo de 15 dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre a recusa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em comparecer ao depoimento agendado na Polícia Federal (PF).
No dia 28 de julho, Flávio apresentou uma defesa por escrito e não compareceu ao inquérito em que é acusado do crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O depoimento estava marcado para às 14h, mas os advogados de Flávio enviaram à PF uma manifestação na qual o senador se defende das acusações e pede que a petição escrita substitua sua presença para o depoimento. Como está na condição de acusado, Flávio não é obrigado a depor.
Diante dessa situação, o delegado Antônio Carlos Knoll informou ao ministro Alexandre de Moraes que o senador foi devidamente intimado, mas optou por apresentar defesa escrita.
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“Demonstrada a intenção de Flávio Nantes Bolsonaro em não comparecer à Polícia Federal para prestar depoimento, conforme solicitado pela Procuradoria-Geral da República, determino o retorno dos autos ao Ministério Público para manifestação, no prazo de 15 dias”, decidiu Moraes.
O caso envolve uma postagem feita por Flávio na rede social X, no dia 3 de janeiro deste ano, em que ele fez comentários sobre a captura do ex-presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, pelos Estados Unidos.
Na publicação, o senador afirmou: “Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas”.
No mês anterior, a PF encerrou o inquérito que investigou o caso e concluiu que o senador cometeu calúnia ao associar o presidente a crimes mencionados na postagem.
Após esse desfecho, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu o depoimento do senador, o qual foi autorizado por Moraes.
Gonet citou a legislação penal e ressaltou que o senador poderia apresentar retratação de suas declarações, uma possibilidade que pode isentá-lo de uma eventual condenação. Assim, o caso retornou à Polícia Federal.
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