A poucos dias do fim do prazo para a desincompatibilização de cargos executivos, ministros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixaram seus postos nesta terça-feira (31) para concorrer nas eleições gerais de outubro. O prazo legal para o afastamento encerra-se em 4 de abril; o primeiro turno será realizado em 4 de outubro.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a desincompatibilização busca evitar o uso indevido de recursos públicos e impedir abuso de poder econômico ou político, garantindo igualdade entre os candidatos. A regra atinge ministros de Estado, governadores, prefeitos, magistrados, secretários estaduais, membros do Tribunal de Contas da União e dos estados, além de dirigentes de empresas, entidades e fundações públicas. Caso a saída não ocorra dentro do prazo, o pré-candidato pode ser considerado inelegível, nos termos da Lei da Inelegibilidade.
Exonerações e nomeações publicadas
Uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU), divulgada na tarde de 31 de março, trouxe oito exonerações e nomeações no primeiro escalão. As mudanças foram oficializadas horas após reunião ministerial em que o presidente Lula se despediu dos ocupantes de pastas que pretendem disputar cargos eletivos. No encontro, o chefe do Executivo confirmou que Geraldo Alckmin será novamente candidato a vice e afirmou que, dos 37 ministros, pelo menos 18 deixarão os cargos para concorrer em outubro.
Na maior parte dos casos, as vagas dos ministros que saem serão ocupadas por seus secretários-executivos. No Ministério da Agricultura, por exemplo, Carlos Fávaro (PSD), que deve disputar o Senado pelo Mato Grosso, foi substituído por André de Paula, então ministro da Pesca e Aquicultura; Rivetla Edipo Cruz, secretária-executiva, passou a chefiar a Pesca e Aquicultura.
Um afastamento já havia ocorrido há pouco mais de uma semana: Fernando Haddad deixou o Ministério da Fazenda para disputar o governo de São Paulo, e Dario Durigan, então secretário-executivo, assumiu a pasta. A troca foi oficializada no DOU em 20 de março.
Abaixo, as mudanças confirmadas ou previstas nas pastas federais, com a situação de publicação no DOU:
Ministério da Fazenda
Sai: Fernando Haddad (PT), que deve disputar o governo de São Paulo
Entra: Dario Durigan, então secretário-executivo da pasta
Situação: mudança oficializada no DOU em 20 de março
Ministério do Planejamento e Orçamento
Sai: Simone Tebet (MDB), que deve disputar o Senado por São Paulo
Entra: Bruno Moretti, então secretário de Análise Governamental da Casa Civil
Situação: mudança oficializada no DOU em 31 de março
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa)
Sai: Carlos Fávaro (PSD), que deve disputar o Senado pelo Mato Grosso
Entra: André de Paula, então ministro da Pesca e Aquicultura
Situação: mudança oficializada no DOU em 31 de março
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA)
Sai: Paulo Teixeira (PT), que deve disputar a reeleição para deputado federal por São Paulo
Entra: Fernanda Machiaveli, então secretária-executiva da pasta
Situação: mudança oficializada no DOU em 31 de março
Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDH)
Sai: Macaé Evaristo (PT), que deve tentar a reeleição como deputada estadual por Minas Gerais
Entra: Janine Mello, então secretária-executiva da pasta
Situação: mudança oficializada no DOU em 31 de março
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Ministério do Esporte
Sai: André Fufuca (PP), que deve disputar o Senado no Maranhão
Entra: Paulo Henrique Perna Cordeiro, atual secretário nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
Situação: mudança oficializada no DOU em 31 de março
Ministério da Pesca e Aquicultura
Sai: André de Paula, remanejado para o Ministério da Agricultura
Entra: Rivetla Edipo Cruz, então secretária-executiva da pasta
Situação: mudança oficializada no DOU em 31 de março
Ministério dos Povos Indígenas
Sai: Sônia Guajajara (PSOL), que deve tentar a reeleição como deputada federal por São Paulo
Entra: Eloy Terena, então secretário-executivo da pasta
Situação: mudança oficializada no DOU em 31 de março
Ministério dos Portos e Aeroportos
Sai: Sílvio Costa Filho (Republicanos), que deve disputar reeleição de deputado federal por Pernambuco
Entra: Tomé Barros Monteiro da Franca, então secretário-executivo da pasta
Situação: mudança oficializada no DOU em 31 de março
Ministério do Meio Ambiente
Sai: Marina Silva (Rede), que pode disputar vaga ao Senado por São Paulo
Entra: João Paulo Ribeiro Capobianco, atual secretário-executivo da pasta
Situação: mudança ainda não oficializada no DOU
Ministério dos Transportes
Sai: Renan Filho (MDB), que deve concorrer ao governo de Alagoas
Entra: George Santoro, atual secretário-executivo da pasta
Situação: mudança ainda não oficializada no DOU
Casa Civil
Sai: Rui Costa (PT), que deve disputar o Senado pela Bahia
Entra: Miriam Belchior, atual secretária-executiva da pasta
Situação: mudança ainda não oficializada no DOU (previsão de saída oficial em 2 de abril)
Ministério da Educação (MEC)
Sai: Camilo Santana (PT), que pode disputar o governo do Ceará ou vaga ao Senado
Entra: Leonardo Barchini, atual secretário-executivo da pasta
Situação: mudança ainda não oficializada no DOU
Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional
Sai: Waldez Góes (PDT), que pode disputar vaga ao Senado pelo Amapá
Entra: Valder Ribeiro de Moura, atual secretário-executivo da pasta
Situação: mudança ainda não oficializada no DOU
Ministério das Cidades
Sai: Jáder Filho (MDB), que disputará o Senado pelo Pará
Entra: Antonio Vladimir Moura Lima, atual secretário-executivo da pasta
Situação: mudança ainda não oficializada no DOU
Ministério da Igualdade Racial
Sai: Anielle Franco (PT), que deve disputar vaga de deputada federal pelo Rio de Janeiro
Entra: Rachel Barros de Oliveira, atual secretária-executiva da pasta
Situação: mudança ainda não oficializada no DOU
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC)
Sai: Geraldo Alckmin (PSB), que disputará a reeleição como vice na chapa com Lula
Entra: indefinido
Situação: mudança ainda não oficializada no DOU
Secretaria das Relações Institucionais da Presidência (SRI/PR)
Sai: Gleisi Hoffmann (PT), que deve disputar o Senado pelo Paraná
Entra: indefinido
Situação: mudança ainda não oficializada no DOU
O TSE mantém em seu site um serviço para consulta dos prazos de desincompatibilização conforme a função ocupada e o cargo pleiteado.
Com informações de Agência Brasil
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