Brasília – Integrantes do governo federal saíram em defesa da ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que resultou na prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro neste sábado (22).
A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que a medida “respeita rigorosamente o devido processo legal” conduzido pelo STF e pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado.
Segundo Gleisi, Moraes considerou “riscos reais de fuga” do ex-presidente diante da proximidade do trânsito em julgado da condenação de 27 anos e 3 meses de reclusão imposta a Bolsonaro no chamado Núcleo 1 da trama golpista. A ministra citou ainda “antecedentes de violentas tentativas de coação da Justiça”, entre elas o aumento de tarifas e sanções no exterior, como elementos avaliados pelo magistrado.
Posicionamento do Planalto
Também pelas redes sociais, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, declarou que “ninguém está acima da democracia” e classificou a prisão de Bolsonaro como um marco histórico contra investidas autoritárias. Na véspera, Boulos havia lembrado a fuga do país de aliados do ex-presidente – Carla Zambelli (PL-SP), Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ) – para justificar o risco de evasão.
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Motivos da nova ordem de prisão
A preventiva foi decretada após Bolsonaro convocar uma vigília para a manhã deste sábado em frente à casa onde cumpria prisão domiciliar, no Lago Sul, em Brasília. Moraes avaliou que o ato poderia gerar tumultos e facilitar uma eventual fuga. O ministro informou ter sido detectada, durante a madrugada, tentativa de violação da tornozeleira eletrônica usada pelo réu.
Próximos passos no processo
O ex-presidente será submetido a audiência de custódia neste domingo (23). A defesa anunciou que recorrerá da decisão. Caso não haja nova reversão, a execução da pena pode começar nas próximas semanas.
Desde 4 de agosto, Bolsonaro estava em prisão domiciliar por descumprir medidas cautelares já determinadas pelo STF. Entre as restrições estavam: uso obrigatório de monitoramento eletrônico, proibição de frequentar embaixadas ou consulados, vedação de contato com diplomatas e impedimento de usar redes sociais, direta ou indiretamente.
Fonte: Agência Brasil
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