O ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, declarou nesta terça-feira (4) que os municípios brasileiros precisam de mais recursos financeiros e apoio técnico para enfrentar os impactos da crise climática. A declaração foi feita durante painel do Fórum de Líderes Locais da COP30, realizado no Rio de Janeiro.
Segundo o ministro, verbas destinadas à adaptação climática costumam ficar concentradas nos grandes centros urbanos, que dispõem de equipes capacitadas para elaborar projetos. “O dinheiro, se não chegar na ponta, não vira infraestrutura”, afirmou, citando as enchentes no Rio Grande do Sul e a seca na Amazônia como exemplos recentes de desastres que atingem cidades e populações vulneráveis.
Capacidade técnica limita acesso às verbas
Barbalho Filho lembrou que o governo selecionou projetos de infraestrutura que somam US$ 25 bilhões (aproximadamente R$ 135 bilhões) para obras de drenagem, mobilidade e contenção de encostas. Contudo, parte dos recursos não é aplicada porque muitos municípios não conseguem apresentar propostas tecnicamente estruturadas. “Os grandes municípios têm técnicos, os pequenos não”, resumiu.
A prefeita de Abaetetuba (PA), Francineti Carvalho, reforçou a necessidade de assistência especializada. Ela relatou que várias cidades da Amazônia não contam nem mesmo com um engenheiro em seus quadros e pediu maior flexibilidade nas exigências de seleção de projetos.
Participação do setor privado
O presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Ilan Goldfajn, ressaltou que a mobilização de capital privado é essencial para ampliar investimentos em infraestrutura resiliente. Ele explicou que o banco oferece garantias para reduzir riscos de investidores interessados em projetos urbanos.
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Carta de prefeitos será entregue na COP30
Durante o fórum, mais de 100 prefeitas e prefeitos de médias e grandes cidades lançaram uma carta que será apresentada oficialmente na COP30, em Belém. O documento, elaborado pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), defende a participação dos governos locais na definição das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) e a democratização do acesso a tecnologias climáticas.
Os gestores municipais também pedem a capacitação de servidores sobre a agenda climática e o fortalecimento de instâncias de coordenação federativa, como o Conselho da Federação e o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima.
O Fórum de Líderes Locais da COP30 reúne mais de 300 prefeitos, autoridades subnacionais e especialistas globais até esta quarta-feira (5) para discutir soluções e compromissos que reforcem o papel das cidades na ação climática.
Fonte: Agência Brasil
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