O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou que, em um período de dois a três anos, os contribuintes brasileiros poderão não precisar mais realizar a declaração do Imposto de Renda. Essa mudança é parte dos esforços do governo federal para automatizar os processos fiscais.
No mês de março, Durigan já havia sinalizado essa possibilidade ao solicitar à Receita Federal o desenvolvimento de um sistema automatizado que reuniria informações financeiras dos contribuintes, eliminando a necessidade de preenchimento manual da declaração.
Durante uma entrevista à Rádio CBN, no dia 1º de junho, o ministro reiterou que essa inovação deve ocorrer em um prazo de dois a três anos. “Não é possível que, com todo mundo já tendo declarado no dia a dia suas obrigações para a Receita, nós ainda vamos obrigar o contribuinte a parar, gastar tempo útil da sua vida – seja de trabalho, seja de descanso – para prestar informações que, muitas vezes, a gente já tem”, afirmou.
“Então veja, no ano que vem eu quero aumentar essa desobrigação; esse alívio para as pessoas. Espero que em dois ou três anos todo mundo fique sem [a necessidade de fazer a] declaração de Imposto de Renda”, acrescentou.
A proposta de sistema automático apresentada pelo ministro à Receita Federal inclui a integração de dados já disponíveis em bases oficiais e privadas, como informações bancárias, registros de empresas e dados de planos de saúde.
Dessa forma, o contribuinte apenas precisaria revisar e validar as informações geradas pelo sistema. Esse novo modelo representa uma evolução da declaração pré-preenchida, que já foi ampliada nos últimos anos e, segundo estimativas da Receita, deve abranger aproximadamente 60% dos contribuintes.
“Como a gente tem um país informatizado, essas informações vão sendo colocadas no sistema, e a pessoa precisa validar simplesmente”, afirmou o ministro em março.
Atualmente, a declaração pré-preenchida já inclui dados sobre rendimentos, bens, investimentos e deduções. No entanto, a Receita Federal ainda recomenda que os contribuintes verifiquem as informações, uma vez que os dados são fornecidos por terceiros. A meta do governo é expandir gradualmente esse modelo até que a necessidade de envio manual seja eliminada.
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