O Ministério Público de Sergipe (MPSE) realizou audiência para apurar a diminuição expressiva no número de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) direcionados ao serviço de cardiologia do Hospital de Cirurgia, em Aracaju. A reunião, conduzida pela Promotora de Justiça Alessandra Pedral de Santana Suzart, ocorreu após a unidade filantrópica relatar redução de até 70% nos procedimentos cardiológicos desde a implantação da nova regulação da Secretaria de Estado da Saúde (SES).
Durante o encontro, representantes do hospital alertaram para a ociosidade de leitos e equipamentos de hemodinâmica, disponíveis 24 horas por dia. A interventora Márcia Oliveira expôs que a queda no fluxo de pacientes gera desequilíbrio econômico-financeiro, pois a estrutura de alta complexidade permanece ativa mesmo sem a correspondente remuneração pelos serviços prestados.
O MPSE enfatizou que o Hospital de Cirurgia é o único no estado a oferecer todas as etapas do cuidado cardiológico — ambulatorial, cirúrgica e pós-cirúrgica. Segundo a Promotora, a falta de encaminhamentos compromete a sustentabilidade de um serviço considerado essencial para a rede pública.
Representantes da Secretaria de Estado da Saúde reconheceram a redução tanto em procedimentos de urgência quanto eletivos. Contudo, alegaram não ter concluído reunião interna com o secretário da pasta para definir soluções. A SES solicitou prazo até 13 de março para apresentar alternativas que retomem o fluxo de pacientes.
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Outro ponto levantado pelo Ministério Público foi o possível direcionamento de usuários para hospitais privados com fins lucrativos, em detrimento da rede filantrópica. O órgão lembrou que a legislação brasileira prevê prioridade para entidades sem fins lucrativos na rede complementar do SUS, cabendo à iniciativa privada atuar apenas de forma subsidiária e excepcional, quando comprovada insuficiência de oferta.
Para verificar eventual irregularidade, o MPSE determinou que a Secretaria de Saúde encaminhe, até 13 de março, relatório detalhado sobre a distribuição de cirurgias cardíacas realizadas nos últimos seis meses. O documento deve indicar se houve encaminhamentos para hospitais privados, quais unidades foram beneficiadas e as justificativas técnicas para não utilizar a capacidade disponível no Hospital de Cirurgia.
O Ministério Público também destacou que, apesar da relevância do serviço de hemodinâmica instalado no Hospital de Urgências de Sergipe (HUSE), a dependência de apenas uma sala na unidade pode representar risco de desassistência. Para o órgão, manter o Hospital de Cirurgia em pleno funcionamento é fundamental à segurança dos pacientes que necessitam de intervenções cardíacas complexas no estado.
Com informações de Jornaldodiase
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