Ministério do Turismo lança programa para ampliar formalização de serviços turísticos

O Ministério do Turismo (MTur) publicou, nesta semana, a portaria que institui o Programa de Formalização de Prestadores de Serviços Turísticos, componente do Plano Nacional de Turismo (PNT) 2024-2027. A iniciativa busca modernizar o setor e elevar em cerca de 27% o número de empresas e profissionais inscritos no Cadastro Nacional de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur) até 2027.

Sob coordenação da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo, o programa será executado em parceria com governos estaduais e municipais, Juntas Comerciais e o Sebrae. Entre as ações previstas estão campanhas nacionais de conscientização, mapeamento de prestadores informais, orientação técnica, fiscalização educativa e mutirões de formalização, com atenção especial aos pequenos negócios.

Para facilitar o ingresso de novos empreendimentos, o MTur promete integrar o Cadastur a outras bases de dados governamentais e simplificar os processos de registro e renovação, reduzindo exigências burocráticas. O Ministério também atualizará as normas para contemplar modelos emergentes de negócio, como experiências digitais, turismo sustentável, comunitário e de base criativa, garantindo reconhecimento jurídico a essas atividades.

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Atualmente, o Cadastur reúne cerca de 189 mil prestadores formalizados em todo o país. A expectativa é alcançar, em média, 5 mil novos registros por ano. Além de atender à legislação, a formalização permite acesso a linhas de crédito específicas, programas de capacitação e políticas públicas de fomento. Para os turistas, o cadastro oferece mais transparência e segurança na contratação de serviços.

A medida chega em um momento de expansão do setor. O PNT 2024-2027 almeja posicionar o Brasil como destino mais visitado da América do Sul, aumentando a chegada de estrangeiros de 8,1 milhões para 10 milhões ao ano. Em 2025, o país já havia superado a marca anterior, atingindo 8,3 milhões de visitantes. O plano também projeta estimular 112 milhões de viagens internas até 2027.

Fonte: Infonet