O Ministério da Saúde publicou edital que disponibiliza 310 vagas para o curso de Especialização em Enfermagem Neonatal, destinado a profissionais que já atuam em unidades de referência do Sistema Único de Saúde (SUS). O investimento previsto na formação é de R$ 2,6 milhões.
As inscrições estarão abertas de 16 de março a 6 de abril e devem ser realizadas pela plataforma SIGA-LS. Conforme o ministério, a seleção priorizará enfermeiros das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, áreas onde há maior escassez de especialistas na assistência a recém-nascidos.
Objetivo do edital
A pasta afirma que a iniciativa pretende fortalecer a força de trabalho do SUS, aprimorar o atendimento a mulheres e bebês e reduzir desigualdades regionais. “Nosso objetivo é fortalecer e valorizar a enfermagem no âmbito do SUS, além de qualificar a oferta dos serviços. Ao atacar desigualdades históricas, fortalecemos a resolutividade nas redes regionais”, declarou, em nota, o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Felipe Proenço.
Entre os resultados esperados, o órgão cita a identificação precoce de riscos, o manejo clínico adequado em unidades neonatais e a adoção de intervenções seguras, medidas que podem contribuir para diminuir óbitos evitáveis.
Formação e duração
O curso será conduzido pelo Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira, vinculado à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Com carga horária prevista para 14 meses, a especialização integra o Programa Agora Tem Especialistas e, segundo o ministério, pode elevar em mais de 30% o contingente de enfermeiros neonatais atuantes no SUS.
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Distribuição das vagas
Do total de 310 vagas, 206 (66%) são destinadas a profissionais que trabalham em hospitais localizados em capitais, enquanto 104 (34%) contemplam municípios do interior. A divisão regional prevê 182 vagas para o Nordeste, 72 para o Norte e 56 para o Centro-Oeste.
Os selecionados serão distribuídos em 64 hospitais de 36 municípios. O edital reserva ainda 172 vagas para ações afirmativas.
Outras iniciativas
A oferta de vagas em enfermagem neonatal integra um conjunto de ações voltadas ao fortalecimento da assistência obstétrica e neonatal promovidas pelo Ministério da Saúde. Em 2025, a pasta destinou R$ 17 milhões à Especialização em Enfermagem Obstétrica da Rede Alyne, que reúne 760 profissionais de enfermagem em parceria com 38 instituições de ensino. O curso, executado pela Universidade Federal de Minas Gerais e apoiado pela Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras, dá preferência a profissionais que atuam em regiões interioranas e na Amazônia Legal.
Com o novo edital, o governo federal busca ampliar a capacitação de enfermeiros em serviços neonatais estratégicos do SUS, reforçando a cobertura especializada onde ela é mais necessária.
Com informações de Agência Brasil
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