O Ministério da Saúde incorporou ao Sistema Único de Saúde (SUS) o transplante da membrana amniótica como opção terapêutica para pacientes com diabetes e para o tratamento de alterações oculares. A inclusão decorre de parecer favorável da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec).
Segundo a pasta, a técnica passa a ser indicada para procedimentos relacionados a feridas crônicas, tratamento do pé diabético e lesões na superfície ocular. A estimativa é que mais de 860 mil pessoas sejam beneficiadas anualmente com a disponibilização dessa tecnologia pelo SUS.
O que é a membrana amniótica e como é usada
A membrana amniótica é um tecido obtido durante o parto e aplicado na medicina regenerativa por suas propriedades anti-inflamatórias e cicatrizantes, que contribuem para reduzir complicações em diferentes tratamentos. No caso do pé diabético, a utilização desse curativo biológico pode acelerar a cicatrização das feridas em até duas vezes em comparação aos curativos convencionais.
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O Ministério da Saúde informou também que o material já está em uso no SUS no tratamento de queimaduras extensas desde 2025, o que serviu como precedente para ampliar a indicação a outras condições.
Benefícios para olhos e superfícies perioculares
Para alterações oculares, incluindo lesões em pálpebras, glândulas lacrimais e cílios, o tecido auxilia na cicatrização, tende a reduzir a dor e favorece a recuperação da superfície ocular. A pasta destacou que o curativo biológico pode diminuir o risco de novas lesões e melhorar a qualidade da visão, sendo uma alternativa em casos mais graves ou que não respondem aos tratamentos convencionais, como em queimaduras oculares, inflamações, perfurações e úlceras de córnea.
A decisão da Conitec e a incorporação ao SUS foram comunicadas oficialmente pelo Ministério da Saúde em nota pública. Para mais informações, a matéria original pode ser consultada na Agência Brasil: Agência Brasil.
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