Brasília, 22/10/2025 – O Ministério da Saúde divulgou nesta quarta-feira (22) um conjunto de medidas para ampliar o acesso à radioterapia no Sistema Único de Saúde (SUS). As ações incluem um novo auxílio financeiro a pacientes, centralização da compra de medicamentos oncológicos e um estímulo anual de R$ 156 milhões destinado aos serviços que elevarem a quantidade de atendimentos.
Auxílio a pacientes que viajam para tratamento
Quase 40% dos usuários do SUS precisam sair de sua região para realizar radioterapia e percorrem, em média, 145 quilômetros, segundo a pasta. Para reduzir o impacto desse deslocamento, o governo passará a pagar R$ 150 para transporte e mais R$ 150 por dia para alimentação e hospedagem de pacientes e acompanhantes.
Compra centralizada de medicamentos caros
Portaria publicada no Diário Oficial da União transfere à União a responsabilidade pela aquisição de medicamentos oncológicos, com prioridade a novas tecnologias. O Ministério da Saúde estima redução de até 60% nos preços ao negociar em escala nacional. O novo modelo combina compra direta, registro de preços e aquisições descentralizadas autorizadas.
Durante um período de transição de 12 meses, a União reembolsará 80% das despesas judiciais de estados e municípios relacionadas a esses remédios. Também serão implantados centros regionais de diluição de quimioterápicos, para diminuir desperdícios.
Incentivo a hospitais que ampliarem atendimentos
Outra portaria altera a forma de repasse de recursos à radioterapia. Hospitais que elevarem o número de pacientes por acelerador linear terão acréscimo na remuneração por procedimento: 10% para 40 a 50 novos pacientes, 20% para 50 a 60 e 30% acima de 60.
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Os pagamentos serão feitos via Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), deixando de competir com o orçamento geral destinado a serviços de média e alta complexidade. Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a medida busca aproveitar a capacidade ociosa dos equipamentos e reduzir o tempo de espera.
Parceria com a rede privada
O governo oferecerá condições especiais de financiamento a clínicas privadas que adquirirem equipamentos de radioterapia. Em contrapartida, esses estabelecimentos deverão reservar ao menos 30% da capacidade instalada ao SUS por um período mínimo de três anos.
Todas as iniciativas integram o programa Agora Tem Especialistas, lançado em maio para diminuir filas por atendimentos especializados na rede pública.
Fonte: Agência Brasil
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