O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) anunciou a identificação de irregularidades no lote 260289 do azeite de oliva extravirgem da marca San Paolo, que foi considerado desclassificado e impróprio para consumo humano.
A análise das amostras coletadas revelou a presença de mistura de outros óleos vegetais na composição do produto, o que caracteriza uma fraude. Diante dos resultados laboratoriais, a fiscalização do Mapa determinou o recolhimento imediato do lote irregular.
Além disso, foram detectadas irregularidades relacionadas à empresa responsável pela importação e comercialização do azeite. O endereço e o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) que constam nos rótulos e documentos fiscais não foram localizados ou confirmados, levantando suspeitas acerca da legitimidade da empresa.
A empresa foi notificada pela Superintendência Federal de Agricultura em São Paulo, mas não apresentou manifestação dentro do prazo estipulado e, por isso, será autuada administrativamente.
O Ministério da Agricultura alertou que a comercialização do produto constitui uma infração grave. Os estabelecimentos que mantiverem os itens à venda poderão ser responsabilizados. A pasta orienta os consumidores que interrompam imediatamente o uso do produto e solicitem a substituição, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
O Mapa também destacou que a Agência Brasil não conseguiu localizar o contato da empresa responsável pelo azeite em questão.
Para evitar a compra de azeite fora dos critérios de conformidade, o Ministério da Agricultura recomenda que os consumidores sigam algumas orientações:
- Desconfie do preço: produtos com valores muito abaixo do praticado pelo mercado devem acender um alerta.
- Confira a lista dos produtos irregulares já apreendidos em ações do Mapa.
- Fique atento às características da embalagem: o vidro deve ser escuro.
- Prefira produtos com a data de envase mais recente.
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