Protestos em quatro capitais cobram ampliação da licença-paternidade para 30 dias

Pais, mães e crianças se reuniram neste sábado (9) em São Paulo, Brasília, Recife e Rio de Janeiro para exigir que a licença-paternidade passe de cinco para 30 dias. As mobilizações foram articuladas pela Coalizão Licença-Paternidade (CoPai), que lembra que o período de cinco dias previsto na Constituição de 1988 era provisório e aguarda regulamentação há 37 anos.

Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garante apenas cinco dias consecutivos de afastamento ao pai nos casos de nascimento, adoção ou guarda. Em dezembro de 2023, o Supremo Tribunal Federal deu 18 meses para o Congresso regulamentar o tema, prazo que se encerrou em julho. A expectativa é de que a matéria seja apreciada na volta do recesso parlamentar.

Pressão no Congresso

O julgamento no STF foi motivado por ação da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde (CNTS). O voto do ministro Luís Roberto Barroso, seguido pelos demais colegas, apontou omissão do Legislativo.

No Legislativo, tramitam o PL 6.216/2023, na Câmara, e o PL 3.773/2023, no Senado, ambos propondo 30 dias de licença, com expansão gradual para 60 dias em cinco anos. A Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade, criada em 2024, reúne mais de 250 deputados e senadores de diferentes partidos.

Impactos para famílias e empresas

A presidente da CoPai, Camila Bruzzi, defende que a presença do pai nos primeiros dias de vida do bebê tem reflexos duradouros para a criança, a mãe e toda a sociedade. Segundo a entidade, pesquisas apontam redução da sobrecarga materna, melhora no desenvolvimento infantil e aumento da produtividade de funcionários que retornam após um afastamento maior. Levantamento do Datafolha indica que 76% dos brasileiros apoiam a ampliação.

Embaixador da coalizão, Tadeu França avalia que o modelo atual reforça o estereótipo do pai apenas como provedor. Já o jornalista Felipe Andreoli relata ter sentido a diferença entre uma licença curta no primeiro filho e uma mais longa no segundo, tornando-se defensor de, no mínimo, 30 dias.

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Imagem: agenciabrasil.ebc.com.br

Apoio da pediatria

A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) divulgou carta aberta a parlamentares pedindo a aprovação dos projetos. A entidade diz que o período de cinco dias contradiz evidências científicas sobre os benefícios da presença paterna, como estímulo ao aleitamento materno e ao desenvolvimento neurocognitivo.