O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reiterou, na manhã desta quinta-feira (5), a proposta de estabelecer um período fixo de permanência para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, a alteração deve ser tratada exclusivamente pelo Congresso Nacional e não guarda relação com tensões recentes entre os Poderes, nem com o julgamento dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Em entrevista concedida ao Portal UOL, o chefe do Executivo lembrou que a ideia de mandatos para integrantes da Suprema Corte já constava do programa de governo do Partido dos Trabalhadores na eleição presidencial de 2018, quando Fernando Haddad foi candidato. “Eu acho que tudo precisa mudar e nada está livre de mudança”, afirmou.
Lula classificou como desproporcional o atual modelo, que permite a um magistrado indicado aos 35 anos permanecer no cargo até completar 75. “Não é justo uma pessoa entrar com 35 anos e ficar até 75. É muito tempo”, declarou, reforçando que qualquer ajuste dependerá de debate no Legislativo.
Ao comentar o julgamento dos atentados de 8 de janeiro, o presidente disse que a decisão do STF representou “a maior lição de respeito às instituições” e comparou a postura brasileira à reação da Justiça dos Estados Unidos após as pressões do ex-presidente Donald Trump contrárias ao resultado eleitoral norte-americano.
Critérios para novas indicações
Durante a entrevista, Lula também destacou que os próximos nomes a compor o Supremo devem ser escolhidos a partir da “solidez de conhecimento jurídico e do compromisso com a Constituição”. O tema ganha relevância em meio a críticas direcionadas a membros da Corte pela condução das apurações sobre fraudes no Banco Master.
Preços vistos na Amazon em 10/08 e sujeitos a alteração. Como Associado da Amazon, recebo por compras qualificadas.
Código de Ética em elaboração
Na segunda-feira que abriu o Ano Judiciário de 2026, o presidente do STF, Edson Fachin, colocou a preservação da integridade institucional como prioridade e anunciou a criação de um Código de Ética para os magistrados, cujos trabalhos ficarão sob relatoria da ministra Cármen Lúcia.
Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Composição atual do tribunal
O STF é formado por 11 ministros indicados pelo presidente da República, sabatinados na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e submetidos a votação no plenário da Casa. Atualmente existe uma cadeira vaga, decorrente da aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso em outubro do ano passado.
Para ocupar o posto, Lula indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias. O Senado aguarda o envio formal da mensagem presidencial para marcar a sabatina que analisará a indicação.
Com informações de Agência Brasil
Siga o Foco SE e entre no nosso grupo de notícias de Sergipe.
