Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (26) que as grandes empresas norte-americanas de tecnologia devem obedecer à legislação brasileira caso queiram operar no país. A declaração foi feita na abertura da segunda reunião ministerial de 2025.
“As big techs são patrimônio dos Estados Unidos, mas não nosso. Quem quiser atuar nos 8,5 milhões de quilômetros quadrados do Brasil precisa respeitar a Constituição e as nossas leis”, disse o chefe do Executivo.
Horas antes, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, divulgou nota em que defende as companhias de tecnologia de seu país e ameaça aplicar tarifas a nações que criem impostos ou regras específicas para o setor.
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Tributação e responsabilidade
Lula voltou a sinalizar que pretende taxar as plataformas digitais estrangeiras. O debate sobre a responsabilidade das redes em relação a conteúdos ilícitos também avançou no Brasil. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as empresas podem ser responsabilizadas diretamente por publicações criminosas feitas por usuários, como material de pedofilia, incitação à violência escolar ou defesa de golpe de Estado.
Ao encerrar o discurso, Lula enfatizou a soberania nacional: “Temos Constituição, leis e ambiente regulatório próprios. Ninguém está acima disso”.
Com informações de Agência Brasil
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