Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que encaminhará ao Congresso Nacional, na próxima quarta-feira (13), uma proposta de lei destinada a regular o funcionamento das redes sociais no país.
Em entrevista ao jornalista Reinaldo Azevedo, da BandNews, Lula afirmou que o objetivo é estabelecer “o mínimo de comportamento e de procedimento” nos ambientes digitais. “Nós vamos regulamentar porque ninguém hoje assume responsabilidade pelo que circula”, declarou.
Responsabilidade das plataformas
Lula lembrou decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu a obrigação das plataformas em relação ao conteúdo publicado. Para o presidente, as grandes empresas de tecnologia devem obedecer às leis brasileiras. Ele criticou ainda uma carta do governo dos Estados Unidos que, segundo ele, traz a posição das big techs norte-americanas contrárias à regulamentação.
Tramitação do texto
De acordo com o chefe do Executivo, o texto está há cerca de dois meses na Casa Civil. “Amanhã, às três horas da tarde, estará na minha mesa para dirimir divergências entre os ministros e encaminhar ao Congresso”, explicou.
Proteção de crianças e adolescentes
Lula afirmou que a proposta pretende garantir maior segurança a crianças e adolescentes, citando casos de ataques virtuais e episódios de pedofilia. “Não é admissível abrir mão de assegurar tranquilidade a quem é alvo desses crimes”, disse.
Imagem: agenciabrasil.ebc.com.br
Crimes digitais e encontro com Trump
O presidente destacou que o país precisa enfrentar delitos cometidos na internet e que tais infrações devem ser julgadas e punidas. Ao final da entrevista, Lula mencionou a expectativa de um futuro encontro com o ex-mandatário norte-americano Donald Trump, “como dois seres humanos civilizados e dois chefes de Estado”.
Com informações de Agência Brasil
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