O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (6) duas medidas provisórias destinadas a amparar moradores e empresas prejudicados pelas recentes enchentes na Zona da Mata, em Minas Gerais.
Os textos, que serão publicados em edição extra do Diário Oficial da União ainda hoje, preveem liberação imediata de recursos a diversos ministérios para ações de ajuda humanitária, reconstrução de infraestrutura e restabelecimento de serviços essenciais.
Auxílio direto às famílias
A primeira medida provisória cria um aporte financeiro emergencial de R$ 7.300 a cada família afetada. O pagamento será feito em parcela única pela Caixa Econômica Federal. Terão direito ao benefício os residentes de municípios onde o governo federal reconheceu o estado de calamidade pública e cujas moradias estejam em áreas efetivamente inundadas ou danificadas.
Crédito para empresas
O segundo dispositivo estabelece uma linha de financiamento de R$ 500 milhões voltada a empreendedores e empresas atingidas pelas cheias. Os empréstimos, que utilizarão recursos do Fundo Social, serão operados pela Caixa e pelo Banco do Brasil. As taxas de juros ainda serão definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
Segundo o governo, o crédito poderá ser aplicado na reconstrução de imóveis, recuperação de máquinas e recomposição de capital de giro, com prioridade para micro e pequenas empresas que sustentam a economia nos municípios impactados.
Outras ações em andamento
Em publicação nas redes sociais, Lula afirmou que “tudo que a chuva destruiu, o governo do Brasil vai ajudar a reconstruir”. O presidente destacou o trabalho conjunto da Defesa Civil e das Forças Armadas, responsáveis por liberar vias, realizar limpezas emergenciais e erguer pontes provisórias. O Executivo também enviou alimentos, medicamentos e equipamentos de saúde à região.
Entre as medidas já adotadas estão a liberação do saque-calamidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o pagamento de parcelas extras do seguro-desemprego. O Planalto anunciou ainda a antecipação dos benefícios do Bolsa Família, do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do abono salarial PIS/Pasep para os atingidos.
Lula informou que o governo vai recorrer ao mecanismo de Compra Assistida, integrante do programa Minha Casa, Minha Vida Reconstrução, para auxiliar famílias que perderam suas casas a adquirir um novo imóvel pronto, seja ele novo ou usado. O modelo foi empregado em 2024 no Rio Grande do Sul, após enchentes no estado.
“Não vamos descansar até que a vida nas cidades afetadas volte ao normal. Sei o que é perder tudo para a chuva”, declarou o presidente.
Com informações de Agência Brasil
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