Lula confirma assinatura do acordo Mercosul-União Europeia para 20 de dezembro

Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou neste domingo (23) que o acordo de livre-comércio entre o Mercosul e a União Europeia será assinado em 20 de dezembro.

Durante entrevista a jornalistas em Joanesburgo, África do Sul, onde participou da Cúpula de Líderes do G20, Lula destacou que a formalização ocorre enquanto o Brasil ocupa a presidência rotativa do bloco sul-americano.

Dimensão do tratado

Segundo o presidente, o pacto envolve cerca de 722 milhões de habitantes e um Produto Interno Bruto conjunto de US$ 22 trilhões, o que, nas palavras dele, pode tornar-se “o maior acordo comercial do mundo”.

Trâmites na União Europeia

As negociações foram concluídas em dezembro passado, após cerca de 25 anos de conversas. Dois textos serão firmados: um de caráter econômico-comercial, com vigência provisória, e o acordo completo.

Em setembro, a Comissão Europeia enviou os documentos ao Parlamento Europeu e aos 27 Estados-membros. Para aprovação, é necessário o voto favorável da maioria simples dos deputados e a ratificação de pelo menos 15 países que representem 65% da população do bloco. O processo pode se estender por anos; quando o tratado integral entrar em vigor, substituirá o provisório.

Ratificação no Mercosul

No caso de Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, cada Parlamento nacional precisará analisar o texto, mas a entrada em vigor ocorrerá individualmente, sem dependência da aprovação dos demais sócios.

Resistências e defesa

A França, maior produtora de carne bovina da União Europeia, considera o acordo “inaceitável”, citando preocupações ambientais. Lula respondeu que Paris age de forma protecionista em defesa de seus interesses agrícolas.

Produtores europeus temem a chegada de commodities sul-americanas a preços mais baixos. A Comissão Europeia rejeita o argumento, enquanto países como Alemanha e Espanha veem o tratado como forma de diversificar mercados, compensar barreiras impostas pelos Estados Unidos e reduzir dependência da China em minerais essenciais.

Agenda de assinatura

Lula informou que a cerimônia deverá ocorrer em Brasília, paralelamente à Cúpula de Líderes do Mercosul, marcada para 20 de dezembro em Foz do Iguaçu (PR). Como o presidente do Paraguai não poderá comparecer nessa data, uma reunião de alto nível do bloco deve ser remarcada para o início de janeiro, também na cidade da tríplice fronteira.

Fonte: Agência Brasil