Lula articula com Congresso votação de MP que derruba taxa das blusinhas

Presidente recebe Davi Alcolumbre e Hugo Motta no Alvorada nesta quarta. Além da medida provisória, encontro deve discutir os avanços da PEC que prevê jornada 6×1.

Uma reunião no Palácio da Alvorada marcada para esta quarta-feira terá na pauta a taxa das blusinhas e a PEC 6×1. Será um almoço com o presidente Lula e os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Hugo Motta.

O objetivo do encontro é buscar articulação para garantir a votação da medida provisória que acabou com a taxa de 20% sobre pequenas compras internacionais antes que a MP perca a validade em 8 de setembro. A medida provisória ainda está na comissão mista, que deve se reunir na terça-feira para definir o relator. Só depois é que vai para o plenário das duas casas.

Terça-feira

Comissão mista: deve se reunir para definir o relator da medida provisória.

Quarta-feira

Almoço no Palácio do Alvorada: encontro entre o presidente e os presidentes do Congresso para tratar da MP e da PEC 6×1.

Leitura na CCJ: há previsão de que a leitura seja feita na Comissão de Constituição e Justiça na reunião de quarta-feira, com esforço concentrado.

Votação em plenário: a previsão é de votação em dois turnos ainda na quarta-feira.

Quinta-feira

Disponibilização do relatório: o relator, senador Omar Aziz (PSD-AM), vai disponibilizar o relatório aos colegas da CCJ nesta quinta-feira.

Pontos da PEC 6×1

Fim da escala 6×1: proposta aprovada na Câmara prevê o fim da escala de 6 dias trabalhados para 1 de folga.

Redução da jornada: redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, de forma escalonada — 44 para 42 após 60 dias da promulgação pelo Congresso, e 42 para 40 após 12 meses.

O relator disse que o texto a ser disponibilizado deverá ser o mesmo aprovado na Câmara, sem alterações, para dar agilidade à votação. Segundo o relator Omar Aziz, isso poderá ser feito na própria quarta-feira.

O ministro Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência, afirmou que a intenção é repetir o ritmo adotado na Câmara e votar tudo em um único dia.

“Eu não tô falando só da CCJ, não. A nossa expectativa é ter o fim da 6×1 promulgado antes das eleições. Mas, uma vez aprovada no plenário do Senado Federal, a Câmara aprovou em um dia. Votou em primeiro turno, fez quebra do interstício e votou em segundo turno num único dia”

A oposição, por sua vez, se prepara para atrasar a análise e promover obstrução parlamentar. A previsão é de um pedido de vista, prazo que pode variar de algumas horas até cinco dias.

A sequência proposta — definição do relator, leitura em CCJ, esforço concentrado e votação em plenário — está programada para os próximos dias, com o calendário legislativo apontando para um esforço para concluir as votações antes do vencimento da medida provisória em 8 de setembro.