Aracaju – Durante a sessão plenária desta quarta-feira, 19 de novembro de 2025, a deputada estadual Linda Brasil (PSOL) dedicou seus dois expedientes para expor projetos de lei, indicações e críticas a editais considerados excludentes, além de reforçar a agenda do Mês da Consciência Negra.
Valorização da cultura afro-sergipana
Linda Brasil agradeceu o convite da professora Clélia Ferreira para prestigiar, nos dias 24 e 25 de novembro, às 19h, no Teatro Tobias Barreto, o espetáculo “O Aiyê de Oyá – um espetáculo para ver, sentir e entender”. A apresentação integra o projeto Um Quê de Negritude, que completa 18 anos envolvendo estudantes e ex-alunos do Colégio Atheneu.
Questionamentos ao concurso da Seduc
A parlamentar informou ter protocolado uma representação no Ministério Público Estadual contra o edital nº 07/2025 do concurso da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). Entre as supostas irregularidades apontadas estão:
- Oferta de vagas inferior à demanda após mais de 2 mil aposentadorias e afastamentos desde 2012;
- Validade do certame limitada a um ano;
- Ausência de vagas para a disciplina Ciências da Religião;
- Desvalorização da carreira docente e distribuição desigual de vagas;
- Falta de transparência sobre impactos institucionais.
Linda Brasil solicitou que o Ministério Público corrija o edital para atender às necessidades da educação básica.
Críticas ao processo seletivo de Nossa Senhora da Glória
A deputada também contestou o processo seletivo simplificado do município de Nossa Senhora da Glória. Segundo ela, a taxa de inscrição (R$ 100 para nível superior e R$ 70 para nível médio), o prazo curto de inscrição (12 a 14 de novembro) e a ausência de formulário on-line dificultam o acesso de candidatos, além de a prova estar marcada para 30 de novembro, coincidindo com atividades do Mês da Consciência Negra.
Indicativos para enfrentar a tuberculose
Com base no aumento de casos registrado pelo DataSUS em 2024, o mandato apresentou duas indicações:
- Criação de uma Bolsa Adesão ou concessão do cartão C+ Inclusão para apoiar financeiramente pessoas em tratamento;
- Implantação de protocolo estadual de testagem rápida para tuberculose e outras doenças respiratórias em hospitais regionais, UBS, UPAs e prontos-atendimentos.
Agenda do Dia da Consciência Negra
Nesta quinta-feira, 20 de novembro, a deputada participa de uma caminhada no bairro Getúlio Vargas, em Aracaju. A concentração ocorre às 16h, na Rua Divina Pastora (entre as avenidas Pedro Calazans e Aristides Bispo).
Projetos antirracistas em tramitação
Linda Brasil pediu votação ainda em novembro de propostas como:
- Lei nº 9.404/2024 – institui o Abril Verde e o Selo de Combate ao Racismo Religioso;
- PL 481/2023 – proíbe homenagens a escravocratas em espaços públicos;
- PL 508/2023 – cria o Programa Sergipe Afroempreendedor;
- PL 509/2023 – estabelece a campanha permanente Comunidade Escolar Antirracista;
- PL 510/2023 – valoriza a capoeira e prevê parcerias para seu ensino;
- Lei nº 4.483/2024 – declara a capoeira bem de interesse cultural em Sergipe;
- Projeto em elaboração para combater racismo e LGBTfobia em arenas esportivas.
Marcha Nacional das Mulheres Negras
A deputada cumprimentou as sergipanas que participarão da Marcha das Mulheres Negras, em 25 de novembro, em Brasília, destacando a luta contra racismo, patriarcado e violência estatal.
Apoio ao 40º FASC
Linda Brasil celebrou o início do Festival de Arte de São Cristóvão (FASC) nesta quinta-feira, 20 de novembro, data da Consciência Negra. Ela ressaltou o apoio financeiro do Governo de Sergipe após dois anos de reivindicações e destacou atrações como Pabllo Vittar, Urias, Chico Chico, Gaby Amarantos, Olodum e artistas locais.
Debate sobre cotas e permanência estudantil
Por fim, a deputada defendeu políticas afirmativas e permanência estudantil, rebatendo críticas de parlamentares de extrema-direita às cotas raciais e mencionando a inclusão da população trans em ações de acesso à universidade.
Fonte: Assembleia Legislativa de Sergipe
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