Lei Federal torna Banco Vermelho símbolo oficial de combate ao feminicídio no Brasil

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Brasília – Os bancos pintados de vermelho, criados na Itália em 2016 como memorial às vítimas de feminicídio, passam a integrar a política pública brasileira de enfrentamento à violência de gênero. A Lei Federal nº 14.942/2024, sancionada em 31 de julho, determina a instalação dos assentos em espaços públicos de todo o país.

A campanha internacional ganhou força no Brasil por meio das brasileiras Andrea Rodrigues e Paula Limongi, que perderam amigas em crimes de feminicídio. Inspirado no modelo europeu, o Banco Vermelho utiliza a cor para representar o sangue das vítimas e funciona como alerta permanente sobre a gravidade da violência contra a mulher.

Além do caráter simbólico, os bancos exibem informações sobre os tipos de violência previstos na Lei Maria da Penha e canais de denúncia, como o Ligue 180. A proposta é incentivar a reflexão e estimular a população a denunciar agressões.

Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostram crescimento de feminicídios, estupros, violência psicológica e stalking no país. Em Sergipe, apesar da redução no número de feminicídios, autoridades locais destacam que a maioria dos casos ocorre em relacionamentos íntimos, exigindo respostas mais efetivas.

No estado, o Banco Vermelho foi inaugurado em frente à sede da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Sergipe (OAB/SE). Durante a cerimônia, representantes da entidade ressaltaram a responsabilidade de operadores do Direito na defesa dos direitos das mulheres e a importância da participação masculina na prevenção da violência.

Fonte: OAB Sergipe

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