Aracaju – Instituído pela Lei estadual nº 8.257, de 17 de julho de 2017, o Janeiro Branco faz parte do Calendário Oficial de Eventos de Sergipe e prevê, a cada início de ano, uma série de atividades voltadas à prevenção e à conscientização sobre saúde mental. A norma, sancionada e publicada no Diário Oficial nº 27.746 em 25 de julho de 2017, teve autoria da então deputada Ana Lúcia e reforça o compromisso do Parlamento sergipano com o bem-estar emocional da população.
Diretrizes estabelecidas
De acordo com a legislação, o mês de janeiro deve ser dedicado a campanhas educativas, palestras e outras iniciativas que esclareçam a sociedade sobre a importância do equilíbrio emocional. A lei determina a realização de ações integradas entre Poder Público, instituições privadas e sociedade civil para ampliar o debate, além de incentivar programas permanentes de educação e prevenção em saúde mental.
O texto também recomenda a iluminação de prédios públicos na cor branca e a aplicação da identidade visual da campanha em órgãos estaduais, inclusive na sede da Assembleia Legislativa, como forma de chamar a atenção para o tema.
Ações em andamento
Em sintonia com a Lei nº 8.257/2017, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) intensifica, a cada janeiro, orientações sobre prevenção de transtornos mentais, autocuidado e acesso à Rede de Atenção Psicossocial. O Ipesaúde participa com divulgação de informações, oferta de atendimentos nas áreas de psicologia e psiquiatria e alertas sobre sinais de adoecimento emocional.
Conselhos profissionais, universidades e entidades da área também aderem à campanha por meio de palestras, rodas de conversa e atividades educativas, ampliando o alcance das informações e fortalecendo a cultura do cuidado com a mente em todo o estado.
Compromisso permanente
Ao integrar o Janeiro Branco ao calendário oficial, Sergipe assume um compromisso contínuo com a promoção da saúde mental, estimulando reflexão, diálogo e combate ao estigma. A Assembleia Legislativa reafirma apoio a iniciativas que melhorem a qualidade de vida dos sergipanos e reconheçam a saúde mental como direito fundamental.
Fonte: Assembleia Legislativa de Sergipe
Siga o Foco SE e entre no nosso grupo de notícias de Sergipe.
